Informe da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE na 178ª PLENA 11 de fevereiro de 2023Autor: Mário Júnior [featured_image] Download Download is available until [expire_date] Version Download 686 Tamanho do Arquivo 190.10 KB File Count 1 Data de Criação 11 de fevereiro de 2023 Ultima Atualização 11 de fevereiro de 2023 Informe da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE na 178ª PLENAProposição da CND/SINASEFE de alteração da Portaria nº 17/2016 (no caso de revogação da Portaria nº 983/2020)Publicação AnteriorProposta de Resolução Política para a 178ª Plenária Nacional do SINASEFEPróxima Publicação Artigos Relacionados DestaquesPortal do SINASEFE em manutenção29 de agosto de 2025 BoletinsNotíciasBoletim Semanal 656 está disponível, confira a publicação29 de agosto de 2025 CoordenaçõesNotíciasVeja o informativo de julho da Coordenação de Políticas para Instituições de Ensino Ligadas ao MD29 de agosto de 2025
