Minuta de alteração da Lei nº 11.091/2005 – Proposta de RSC-TAE (Conif) 23 de setembro de 2023Autor: Mário Júnior [featured_image] Download Download is available until [expire_date] Version Download 631 Tamanho do Arquivo 126.51 KB File Count 1 Data de Criação 23 de setembro de 2023 Ultima Atualização 13 de outubro de 2023 Minuta de alteração da Lei nº 11.091/2005 - Proposta de RSC-TAE (Conif)Nota Técnica WAA/BSB nº 02/2023 – requisitos para integrar a Direção Nacional do SINASEFEPublicação AnteriorJustificativa da criação da função de TAE substituto (Conif)Próxima Publicação Artigos Relacionados DestaquesPortal do SINASEFE em manutenção29 de agosto de 2025 BoletinsNotíciasBoletim Semanal 656 está disponível, confira a publicação29 de agosto de 2025 CoordenaçõesNotíciasVeja o informativo de julho da Coordenação de Políticas para Instituições de Ensino Ligadas ao MD29 de agosto de 2025