Postagem atualizada em 11/11/2011 às 3h00
Dando continuidade ao calendário criado no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), relativo ao Termo de Acordo nº 4/2011, foi realizada, nesta sexta-feira (11), oficina do GT de Reestruturação das Carreiras Docentes. Entidades representativas de docentes da rede federal, Conselhos de Reitores e representantes do MEC e MPOG apresentaram suas proposições sobre a Reestruturação das Carreiras Docentes.
O SINASEFE participou dessa oficina devido o pedido do ANDES e por concordância do PROIFES. Mas infelizmente, a participação se restringiu à condição de observador devido à intransigência do Secretário Duvanier. Este também se recusou a receber a nossa apresentação e minuta de PL.
O Secretário mais uma vez manteve aquela já conhecida postura fascista em querer impor condições para que o SINASEFE, enquanto Entidade Representativa de Trabalhadores (as) apresentasse as suas posições em um fórum de negociações. Conseguiu mais uma vez impedir a participação do nosso Sindicato nas discussões daquele GT, o que certamente poderá trazer prejuízos para toda categoria.
Anteriormente, Duvanier Paiva justificava tal atitude pelo fato do SINASEFE estar em Greve. Agora, que não tem mais essa justificativa, procura impor a adesão ao Termo de Acordo nº4/2011 como pré-condição, que não foi assinado pelo SINASEFE na Greve porque não contemplava os dois segmentos que a entidade representa e por conta do sindicato não ter sido recebido em uma mesa de negociação para debater o tema. Mesmo sabedor disso, este cidadão continua querendo impedir a participação do SINASEFE.
Mesmo depois dessa tentativa de sabotagem, o SINASEFE protocolou ofício, ainda no decorrer do GT, reafirmando que não existem motivos plausíveis para que o secretário Duvanier continue mantendo esse tipo de prática e “veto” a participação do SINASEFE. Durante a reunião, ao ser informado do protocolo, informou que não iria responder o ofício por escrito que cabia ao SINASEFE assinar o Termo de Acordo nº 4/2011 como condição definitiva de participação no GT Reestruturação.
Para os (as) diretores (as) do atual plantão na entidade, o que o Duvanier quer é impedir o SINASEFE de negociar a reestruturação em conjunto com o ANDES-SN para tentar impor a sua política neste processo de interlocução e futuras negociações com as Entidades. O SINASEFE precisa fazer uma ampla campanha contra essa prática fascista junto à sociedade, ao parlamento, entidades coirmãs, OIT, presidência e ministérios. É inadmissível que esta prática possa ser admitida sem um duro combate, onde será preciso que sejam elaborados documentos denunciando tal prática e exigindo que as demais autoridades se posicionem a respeito disso.
Proposta do MPOG não prevê Carreira Única
Além de diferentes conceitos a respeito de carreira, quanto ao desenvolvimento, estrutura e malha salarial, o MPOG apresentou uma proposta de Reestruturação da Carreira Docente que não contempla uma das principais reivindicações do SINASEFE: CARREIRA ÚNICA PARA OS DOCENTES COM UM CARGO APENAS E COM UMA LINHA NO CONTRACHEQUE.
A apresentação feita pelos representantes do MPOG tratou apenas da Carreira Docente do Magistério Superior e ao final da oficina Duvanier afirmou que o governo não pretende unificar as Carreiras Docentes, procurando apenas aproximá-las. Paiva justificou a postura do governo com argumentos vagos, como a história diferenciada das duas redes e a função de cada uma delas para o país. Afirmações que demonstram a visão do governo e os desafios que todos terão até março de 2012, data limite do GT Reestruturação das Carreiras Docentes.
Leia mais sobre tema na matéria publicada pelo ANDES-SN em seu sitio.
Agenda do GT Reestruturação do Termo de Acordo nº 4/2011
24 de novembro – Reunião do GT para cotejar as propostas apresentadas, identificando convergências e divergências.
01 de dezembro – Reunião do GT para preparar a oficina do dia 8 de dezembro
08 de dezembro – Oficina para debater as polêmicas, elaborar a síntese do trabalho realizado em 2011 e preparar a agenda para 2012.
