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Educadores em risco!

O Projeto de Lei nº 5595/2020, que torna a Educação Básica e o Ensino Superior atividades essenciais e determina o retorno às aulas no formato presencial, foi retirado de pauta no Senado Federal. A votação do texto estava marcada para ocorrer na última quinta-feira (29/04). Essa vitória foi resultado da pressão sobre os parlamentares exercida por educadores, pais e sindicatos.

Entretanto, a derrota do PL 5595/2020 ainda é parcial pois não significa que os educadores deixarão de ser coagidos pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais a voltarem às aulas presenciais. Na Rede Estadual de São Paulo, por exemplo, os trabalhadores da Educação receberam uma determinação de retorno às aulas presenciais.

Sobre os impactos dessa determinação em São Paulo, vale destacar a Nota Técnica da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), que monitorou 299 escolas paulistas e concluiu que a incidência de COVID-19 entre educadores de 25 a 59 anos é 2,92 vezes maior (192%) do que a população estadual de mesma faixa etária.

O retorno às aulas presenciais é, portanto, uma política deliberada de atentar contra a vida dos trabalhadores da Educação e de suas famílias. Ao invés de tratar o caso com populismo votando leis e emitindo portarias para ganhar votos dos pais que reclamam do ensino remoto, o Governo Federal e os governos locais deveriam investir na aplicação de vacinas e no fornecimento de estrutura para as aulas em casa – como computadores e internet para os estudantes.

Aula presencial só com vacina para todos!

Download

Baixe aqui a Nota Técnica “Monitoramento de Casos de COVID-19 na Rede Estadual de São Paulo”, elaborada pela Repu (documento em PDF).

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