Postagem atualizada em 07/03/2025 às 19h03
O envio do texto para o Projeto de Lei (PL) do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) foi encaminhado pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Ministério da Educação (MEC) ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A expectativa do SINASEFE é de que, agora, o MGI finalize e encaminhe o PL ao Congresso Nacional o mais breve possível.
A conclusão da regulamentação do RSC-TAE, feita na CNS-MEC, deve ocorrer até o final desse mês de março de 2025.
Essa regulamentação está bastante avançada na CNS-MEC: as diretrizes estão prontas e o grupo está trabalhando nos critérios de pontuação e no modelo que será adotado para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Assista no vídeo acima o informe sobre o RSC-TAE passado por William Carvalho (membro da CNS), Leewertton Marreiro (membro da CNS) e Elton John (membro da CNS e 2º tesoureiro do SINASEFE).