Postagem atualizada em 26/05/2023 às 16h59
Na última quarta-feira (24/05), o SINASEFE esteve presente na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF, tendo como pauta a atualização do protocolo de instalação da Mesa.
Novo secretário
Esther Dweck (Ministra de Estado da gestão e da inovação em serviços públicos) apresentou na abertura da reunião o novo responsável pela negociação com o funcionalismo público: José Lopez Feijóo, que assume a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relação do Trabalho no lugar de Sérgio Mendonça.
Minuta do Governo
A reunião teve como ponto central a apresentação de uma minuta de protocolo feita pelo MGI, à qual as entidades classistas dos servidores federais farão suas considerações e adendos até o dia 12 de junho.
A instalação e o estabelecimento do calendário de reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente é um ponto crucial para o andamento da Campanha Salarial 2024 dos servidores federais.
Veja o documento na íntegra logo abaixo:
Clique aqui para baixar a minuta de protocolo para instituição formal da Mesa Nacional de Negociação Permanente visível acima (arquivo em formato PDF).
Arcabouço Fiscal
Durante os debates, o Fonasefe fez um registro de descontentamento pela aprovação do Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) na Câmara dos Deputados, que ocorreu na noite de 23/05. O texto, que agora segue para tramitação no Senado, se aprovado, pode introduzir na legislação um novo pacote de austeridades que será prejudicial aos serviços públicos, aos servidores públicos e ao povo brasileiro.
Próxima reunião
A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ficou agendada para 21 de junho, em Brasília-DF. Local e horário ainda serão confirmados e informados em breve pelo Governo Federal às entidades sindicais.
Representação do SINASEFE
O SINASEFE foi representado no espaço por David Lobão (coordenador geral). Elenira Vilela (coordenadora geral) também esteve na reunião, como representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.
Vídeo
Veja no vídeo abaixo a fala de Lobão na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 24/05, na qual ele cobrou do Governo Federal a representação das entidades sindicais na Mesa e também a abertura das Mesas Setoriais para debater as reestruturações das carreiras do funcionalismo público federal:
Fotos
Veja as fotos da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 24/05 disponíveis em nossa galeria:
Resumo da negociação com o Governo Lula em 2023
- Abertura oficial em 07/02/2023
- 1ª rodada de reuniões em 16/02/2023
- 1ª proposta apresentada: 7,8% a partir de 1º de março
- Fonasefe e Fonacate lançam Carta Aberta “Queremos Mais!” em 27/02/2023
- 2ª rodada de reuniões em 28/02/2023
- 3ª rodada de reuniões em 07/03/2023 suspensa
- 3ª rodada de reuniões remarcada para 10/03/2023
- 3ª rodada de reuniões em 10/03/2023
- 2ª proposta apresentada: 9% a partir de 1º de maio
- 4ª rodada de reuniões em 24/03/2023 (assinatura do Termo de Acordo 01/2023)
- PLP do reajuste de 9% aprovado no Congresso Nacional (27/04/2023)
- MPV do reajuste de 9% assinada pelo Governo Federal (28/04/2023)
