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MGI agenda reunião do GT PCCTAE para 29/10

Postagem atualizada em 23/10/2024 às 16h16

O governo agendou para o próximo dia 29/10 (terça-feira), uma nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Termo de Acordo nº 11/24 (PCCTAE), que acontece no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, que faz parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), agendou a atividade para tratar da cláusula nona do respectivo acordo – que aborda o reposicionamento de aposentadas(os).

Cláusula nona – O reposicionamento dos aposentados, por ocasião da criação do PCCTAE, e que foram enquadrados considerando o tempo de servo público federal, será tratado em GT no MGI/MEC-CNS, com a participação das entidades representativas, para análise e levantamento de impacto, no período entre agosto e dezembro de 2024. Em se constatando a viabilidade, a medida será implantada em 2025.

Instalação do GT

Este GT foi instalado no último dia 15/10 (terça-feira). Além do SINASEFE e do MGI, representantes da Fasubra, do MEC e do Conif também participam da reunião. Elton John (integrante da DN e da CNS-SINASEFE) e Lídia Farias (integrante da CNS-SINASEFE) representaram o sindicato nacional nesta atividade. Veja o relatório completo desta reunião aqui.

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