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Nota do Fonasefe em repúdio à perseguição do Facebook

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) vem a público denunciar que o Facebook desativou arbitrariamente a página da Campanha em Defesa do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa levada a cabo pelos servidores.

A desativação ocorre durante a pandemia, num momento crucial em que o governo Bolsonaro e a maioria do Congresso Nacional buscam prejudicar o povo brasileiro novamente. A Reforma Administrativa proposta por Paulo Guedes acabará com os concursos públicos na prática, ampliará a terceirização e a privatização de serviços públicos essenciais como saúde e educação.

Isso aumentará a desigualdade social e a corrupção no país, com a destruição desses serviços e com o aumento dos cabides de emprego e de práticas como a “rachadinha” de salários entre funcionários comissionados e políticos.

É notório e está sendo divulgado em diversos meios de comunicação nos últimos meses que o Facebook tem restringido as postagens políticas e isso atinge diretamente as organizações sindicais e os partidos de oposição ao governo Bolsonaro. Apesar de ser uma organização privada, o Facebook não está acima da Constituição do Brasil, que defende o direito à liberdade de expressão.

A página de nossa campanha sofreu uma primeira desativação temporária no início da tarde do dia 30 de setembro, justamente na data de um grande ato em defesa do serviço público em que seria usada para fazer sua transmissão; e depois foi reativada na noite do mesmo dia.

Depois, no dia 8 de outubro, o Facebook nos enviou nova mensagem de desativação. Solicitamos análise e o Facebook nos respondeu em 9 de outubro, com a seguinte mensagem: “Você não pode usar o Facebook porque a sua conta, ou a atividade nela, não seguiu os padrões de nossa Comunidade. Nós já analisamos essa decisão e ela não pode ser revertida. Para saber mais sobre os motivos pelos quais desativamos contas, acesse os padrões da Comunidade”. E nada mais.

Para o Fonasefe está muito claro o motivo da desativação da página da campanha: trata-se de perseguição política e cerceamento ao direito à liberdade de expressão, como temos observado, por exemplo, em bloqueios das redes sociais de Mark Zuckerberg contra outras campanhas políticas e eleitorais do campo progressista.

A nossa página ataca diretamente os interesses políticos do governo e de todos aqueles que desejam, além de lucrar, destruir os serviços públicos com a Reforma Administrativa para que o povo seja obrigado a pagar por serviços privados que deveriam ser públicos e gratuitos.

Por isso, o Fonasefe repudia as práticas antidemocráticas do Facebook, convoca a todos aqueles que defendem a democracia e a liberdade de expressão a se juntarem à luta pela reativação da página da Campanha e informa que vai tomar as medidas legais cabíveis contra esse absurdo.

Não vão nos calar!

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