Postagem atualizada em 28/02/2025 às 10h49
Conforme indicação da 200ª PLENA, o SINASEFE divulga o curso “O Sistema da Dívida no Brasil e a necessidade de Auditoria Integral”. Realizado pela Auditoria Cidadã da Dívida, o curso será online e recebe inscrições até a próxima quinta (06/03).
Objetivo geral
O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o Sistema da Dívida no Brasil e, a partir da análise dos mecanismos ilegítimos que têm gerado e alimentado endividamento público sem contrapartida em investimentos de interesse da sociedade, da nociva atuação do Banco Central, e do sacrifício social e econômico imposto por esse sistema, mostrar a necessidade de realizar auditoria da dívida pública para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do nosso país, mobilizando a sociedade para participar efetivamente da auditoria integral, como consta da Cartilha publicada pela Auditoria Cidadã da Dívida em 2023, material base deste curso.
Objetivos específicos
- Difundir a atuação da Auditoria Cidadã da Dívida como forma de mobilizar a sociedade para o conhecimento do Sistema da Dívida e a necessidade de atuação cidadã;
- Conhecer documentos e fontes de dados em geral para a busca de informações sobre o Sistema da Dívida;
- Identificar mecanismos financeiros que alimentam o Sistema da Dívida e geram dívida pública, tanto em âmbito federal como de estados e municípios, sem contrapartida alguma em investimentos de interesse da sociedade que arca com a conta do endividamento público sob várias formas;
- Mostrar as consequências sociais, econômicas e financeiras do Sistema da Dívida e a necessidade de mobilização social para a realização da auditoria integral e a revogação de legislação que ampara esse sistema que impede o desenvolvimento socioeconômico do país;
- Incentivar a participação cidadã das pessoas, em especial na formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social;
- desenvolver a capacidade de análise crítica sobre a atuação do Sistema da Dívida, a fim de capacitar os cursistas para executar auditorias integrais que levem em conta não somente aspectos contábeis, mas também os aspectos econômicos, financeiros, sociais e históricos.
Conteúdo programático
O curso está organizado em quatro módulos, cada um contendo quatro aulas, com o seguinte programa:
Introdução
Módulo 1 – Conhecendo a Auditoria Cidadã da Dívida e a urgência de realizar auditoria da dívida pública com participação social
- Aula 1 – Auditoria Cidadã da Dívida – uma luta que nasce da vontade do povo
- Aula 2 – Campanhas de iniciativa da Auditoria Cidadã da Dívida
- Aula 3 – Auditar a dívida pública para cumprir a Constituição Federal
- Aula 4 – Por que é urgente realizar auditoria da dívida pública com participação popular?
Módulo 2 – Mecanismos ilegítimos geram e alimentam o Sistema da Dívida
- Aula 5 – Bolsa-banqueiro: mecanismo gera dívida pública sem contrapartida em investimentos
- Aula 6 – Demais mecanismos que geram dívida pública sem contrapartida em investimentos
- Aula 7 – Securitização: perverso mecanismo gerador de dívida pública disfarçada
- Aula 8 – A dívida Pública no Brasil tem servido para alimentar os mecanismos financeiros
Módulo 3 – O Sistema da Dívida nos Estados e o papel do Banco Central do Brasil na geração de dívida ilegítima
- Aula 9 – Reprodução do Sistema da Dívida nos Estados
- Aula 10- Dívida dos Estados: a ameaça do Regime de Recuperação Fiscal e iniciativas de enfrentamento do Sistema da Dívida nos Estados do RJ, RS e MG
- Aula 11 – O papel do Banco Central na geração da dívida pública ilegítima
- Aula 12 – Necessidade de investigar o Banco Central do Brasil
Módulo 4 – Enfrentando o Sistema da Dívida com Auditoria e Mobilização Social
- Aula 13 – Experiência equatoriana provou a eficácia e a eficiência da ferramenta da Auditoria da Dívida Pública
- Aula 14 – Danos decorrentes da falta de uma auditoria da dívida pública no Brasil
- Aula 15 – Necessidade de Revogaço dos privilégios do Sistema da Dívida
- Aula 16 – Mobilização Social e iniciativas para enfrentar o Sistema da Dívida
Metodologia
Curso na modalidade de Educação a Distância (EAD) com utilização de material didático hipertextual (textos com links para glossários, referências bibliográficas, sites externos, vídeos). Os estudantes terão tarefas a realizar e serão acompanhados por professores com grande conhecimento sobre os temas. A qualidade da interação entre professores-estudantes e estudantes-estudantes será um dos principais diferenciais do curso.
Período de inscrição
20/1 a 06/03/2025, mediante o preenchimento completo do Formulário de Inscrição.
Duração do curso
Turma 1 – Início: 10/03/2025 a 19/07/2025 – quatro meses
Contribuição
- R$ 600,00 (Chave PIX: auditoriacidada@gmail.com)
- À vista R$ 570,00 no PIX.
- 2 parcelas de R$ 300,00 no PIX
- 3 parcelas de R$ 200,00 no PIX.
Após a inscrição, o PIX deverá ser feito com a chave auditoriacidada@gmail.com.
A Auditoria Cidadã da Dívida é uma entidade sem fins lucrativos, por isso a contribuição de R$ 600,00 visa tão somente cobrir os custos de produção e manutenção do curso e da secretaria da entidade. O pagamento deve ser efetuado por meio do PIX auditoriacidada@gmail.com
Dúvidas
Em caso de qualquer dúvida, contatar a secretaria da Auditoria Cidadã da Dívida por telefone ou WhatsApp utilizando o número (61) 98581-2561 ou por e-mail sistemadadivida.turma1@gmail.com.
*Conteúdo divulgado originalmente pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).
