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O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.

Em nosso país a emergência é agravada por um Presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de saúde pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

  1. manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
  2. criação de leitos de UTIs provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
  3. implementação urgente da renda básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
  4. suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise;
  5. proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento dos salários aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
  6. regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos;
  7. empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

Assinam esta nota:

Carlos Siqueira (presidente do PSB)
Carlos Lupi (presidente do PDT)
Ciro Gomes (ex-candidato à Presidência pelo PDT)
Edmilson Costa (presidente do PCB)
Fernando Haddad (ex-candidato à Presidência pelo PT)
Flavio Dino (governador do Maranhão)
Guilherme Boulos (ex-candidato à Presidência pelo PSOL)
Gleisi Hoffmann (presidenta do PT)
Juliano Medeiros (presidente do PSOL)
Luciana Santos (presidenta do PCdoB)
Manuela D’Ávila (ex-candidata à Vice-Presidência pelo PCdoB)
Roberto Requião (ex-governador do Paraná)
Sonia Guajajara (ex-candidata à Vice-Presidência pelo PSOL)
Tarso Genro (ex-governador do Rio Grande do Sul)