Postagem atualizada em 10/10/2019 às 15h11
O 4° Congresso da CSP-Conlutas aconteceu entre os dias 3 e 6 de outubro, na cidade de Vinhedo, localizada no interior de São Paulo. Com a finalidade de fortalecer as mobilizações e lutas contra os ataques do (des)governo Bolsonaro, a participação da delegação do SINASEFE NACIONAL foi intensa, com contribuições na plenária e também nos Grupos de Trabalho (GTs). O sindicato foi representado por 25 delegadas e delegados de 11 estados do país, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. Algumas seções sindicais também participaram como observadoras.
Michel Torres, secretário-adjunto de comunicação do SINASEFE, avaliou que as interpretações sobre os encaminhamentos votados são controversas: “no SINASEFE, há aqueles que acreditam ter sido um Congresso vitorioso e com aspectos progressivos, e aqueles, que como eu, avaliam seus aspectos negativos e reacionários. Vale a pena acompanhar a cobertura do sindicato e tirar as próprias conclusões”, declarou.
A Comissão Organizadora do fórum divulgou que, no total, cerca de 2300 pessoas circularam no evento: 1592 delegados, 234 observadores, 59 convidados, 61 pessoas da delegação internacional, 286 pessoas da equipe de imprensa, apoio e expositores e 53 crianças na creche. Até o encerramento desta reportagem não foram divulgadas quantas entidades sindicais, oposições, minorias de direção, movimentos populares e contra a opressão compõem esses números.
Quantitativamente, em comparação aos números dos congressos anteriores, houve uma diminuição do número de delegados. Em 2017, foram 1953 delegadas e delegados inscritos e 264 observadores de 308 entidades e movimentos. Em 2015, foram 1702 delegadas e delegados inscritos e 572 observadores de 373 entidades filiadas.
O balanço apresentado pelos dirigentes da CSP-Conlutas aponta que, apesar da quantidade menor de participantes, o evento foi muito vitorioso e contou, principalmente, com forte representação de movimentos populares. Nas palavras do membro da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da Central, Paulo Barela: “nosso Congresso foi construído com a cara do povo pobre, negro, das periferias dos quilombos e aldeias indígenas”, declarou em plenário.
Diferentes interpretações da conjuntura, distintos balanços em relação ao último período e, consequentemente, propostas divergentes para a condução do movimento sindical foram expressas nestes quatro dias de encontro. 15 teses, denominadas “Contribuições Globais”, nortearam os debates nos grupos e foram apresentadas no plenário, de modo democrático.
A íntegra destes textos está disponível numa apostila distribuída aos participantes. Acesse aqui o material!
Mais do que nunca, o SINASEFE cumpriu um papel fundamental enquanto sindicato combativo, afinal Bolsonaro não elegeu a Educação Pública como inimiga por acaso. Rúbia Sagaz, secretária geral do sindicato e delegada no 4° Congresso da CSP-Conlutas, destacou: “a Educação tem sido a linha de frente tantos dos ataques quanto da resistência”, referindo-se à necessidade de fortalecer a unidade de todos os setores da classe trabalhadora para barrar as medidas que visam retirar direitos e precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora.
Confira os destaques do 4° Congresso da CSP-Conlutas elencados por temas:
Internacional
Vindos de mais de 15 países – Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, México, Espanha, França, Itália, Palestina, Síria, Namíbia, Costa do Marfim, Sudão e Hong Kong – grande parte dos convidados da delegação internacional eram do setor da Educação e dos servidores públicos, além de militantes de movimentos sociais.
Em nome da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, Nara Cladera, da central francesa Solidaires, compartilhou uma saudação especial para o SINASEFE: “somos organizações sindicais que nos reconhecemos no sindicalismo de luta e de transformação social. Apesar de países e culturas diferentes, precisamos buscar o consenso e trabalharmos juntas e juntos no que tivermos acordo”, ressaltando a importância do internacionalismo.
A situação da Venezuela foi a principal polêmica internacional. A resolução aprovada por ampla maioria levantou as seguintes palavras de ordem:
- Fora Maduro e o fim de sua ditadura
- Repúdio a qualquer tentativa de golpe do imperialismo e a saída burguesa e pró-imperialista representada por Juan Guaidó
- Que os trabalhadores e o povo venezuelano se auto-organizem e construam uma saída socialista para o país
Foi aprovada uma resolução em solidariedade à luta dos trabalhadores chineses por direitos democráticos e contra a ditadura chinesa, bem como uma campanha em favor de demitidos e perseguidos políticos. Outro posicionamento aprovado foi o apoio à Frente de Esquerda dos Trabalhadores (FIT) na Argentina.
Nacional
Em consenso, houve a avaliação do caráter de ultradireita, ultraliberal e ditatorial do governo de Bolsonaro e Mourão, que se trata de um governo capacho do imperialismo estadunidense, que visa permitir a recolonização e entrega das riquezas do país, bem como destruir os direitos trabalhistas e a organização da classe trabalhadora, além de impor um projeto conservador e reacionário.
A discussão sobre a Operação Lava Jato e a campanha Lula Livre movimentaram os debates divergentes sobre conjuntura nacional. A resolução intitulada “Lava Jato, Vaza Jato e a luta contra a corrupção” foi aprovada por ampla maioria. No texto, a resolução afirma que Lula tem direito a um julgamento regular, mas que as revelações do The Intercept Brasil não comprovam a inocência de Lula ou do PT e, portanto, não é tarefa da CSP-Conlutas defender Lula Livre ou Lula Preso.
Confira aqui a resolução em sua integralidade.
Educação
Nos grupos e no plenário, a maioria dos ativistas reforçaram a denúncia que a União Nacional dos Estudantes (Une) e as demais centrais sindicais não estão empenhadas em nacionalizar a luta em defesa da Educação, mas sim enfraquecer o governo até as eleições de 2022.
Em consenso, houve a avaliação que os ataques de Bolsonaro não atingem a Educação somente no campo econômico através dos cortes orçamentários e fim das bolsas de estudo. Há também um processo crescente de criminalização de professores e estudantes que foram às ruas defender o setor. Além disso, o governo intensificou o processo de Militarização das Escolas Públicas de base e visa implementar o Programa Future-se – que representa o início da privatização da Rede Federal de Ensino.
Meio ambiente
O Congresso contou com a realização de um ato político denominado “Indígenas e Quilombolas e a destruição do meio ambiente”. O ponto alto do ato ficou por conta de Osmarino Amâncio, seringueiro do Acre, que leu uma carta escrita por Chico Mendes, em 1980. O documento relatava a dureza da luta do líder que viria ser assassinado, mas conclamava a todos à lutar. “Só defenderemos a Amazônia quando destruirmos o sistema capitalista. Para isso precisamos de revolução e isso só se faz com enfrentamento. Nós aqui estamos se preparando para esse enfrentamento”, concluiu.
Assista ao ato político na íntegra:
Combate às opressões
Os debates em torno das resoluções sobre os temas de opressões se deram a partir da perspectiva de que a luta da classe trabalhadora não pode desconsiderar a luta contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia, a xenofobia e todo tipo de opressão. Uma das principais deliberações foi a realização do Encontro Nacional das Mulheres da CSP-Conlutas no início de 2020 e a ampliação da política de paridade na participação de mulheres nas instâncias estaduais da Central e dos seus sindicatos.
Rozana Lemos, do Sindsifce-CE, falou sobre a participação das mulheres no 4º Congresso da CSP-Conlutas. Confira:
Encontro de Lutadores
Por ampla maioria dos votos, foi aprovada a resolução que diz: “a tarefa da nossa classe e de todas suas organizações é organizar a luta unificada, em defesa das nossas reivindicações, da soberania do país, do meio ambiente, das liberdades democráticas para derrotar o governo autoritário de Bolsonaro e seu projeto já, nas ruas, nas mobilizações e greves”.
Ainda segundo a resolução, “o caminho para derrotar Bolsonaro não é desmontando e segurando as lutas; aceitando negociar a retirada de direitos e privatizações no Congresso, compondo Frentes Amplas, eleitorais e de colaboração de classes com a burguesia para 2020 e 2022. Unificar os setores em luta e as lutas é fundamental. A construção da Greve Geral segue sendo uma necessidade”.
Por fim, a resolução defende que a CSP-Conlutas deve atuar pela unificação das lutas em curso, manter o chamado à unidade de ação e à Frente Única da classe trabalhadora para lutar, bem como fazer o chamado e construir uma Encontro Nacional dos Lutadores, unitário e pela base, que permita desde os estados e regiões a juntar todos aqueles que queiram lutar para enfrentar a ofensivas dos patrões e dos governos.
Balanço da CSP-Conlutas
Sobre o balanço político da Central, foi aprovada a resolução que reafirma a CSP-Conlutas e sua trajetória de combatividade e polo de atração para organizar e dirigir a classe trabalhadora. Delibera: “a Central deve manter total independência e não participar de fóruns em defesa do projetos frente-populistas e de conciliação de classes, que impuseram derrotas aos trabalhadores, inclusive levando à vitória de Bolsonaro“. Foi ainda reafirmado o perfil classista, sindical e popular da Central, a democracia operária e o trabalho pela base.
Marcos Dorval, do Sinasefe IFSC-SC, frisou que os balanços da CSP-Conlutas e do seu 4º Congresso serão debatidos pelas bases do SINASEFE no 33º CONSINASEFE, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de novembro, em Brasília-DF. Assista a declaração:
Fotos
Confira as imagens do 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas disponíveis em nossa galeria:
Saiba mais
- Site da CSP-Conlutas: www.cspconlutas.org.br
- Hotsite do 4° Congresso da CSP-Conlutas: www.congresso4.cspconlutas.org.br
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*Esta reportagem do nosso site e a cobertura do 4º Congresso da CSP-Conlutas em nossas redes sociais foram feitas pela jornalista Gisele Peres.