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Paulo Guedes veta divisão dos IFs e de Universidades Federais

Postagem atualizada em 10/12/2021 às 23h22

Segundo informações de matéria publicada na Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (09/12), a equipe econômica decidiu barrar projeto do ministro Milton Ribeiro devido à projeção de gastos da ordem de R$ 500 milhões. O projeto proposto pelo MEC prevê a criação de universidades e institutos federais a partir do desmembramento de campi já em funcionamento. No entanto, a equipe do Ministério da Economia, liderada pelo ministro Paulo Guedes, é crítica à iniciativa por causa do aumento de gastos sem que houvesse previsão de novas vagas para alunos.

O Coordenador Geral do SINASEFE, David Lobão, avalia que a pressão feita pelo sindicato surtiu efeito. “O movimento que fizemos contra a divisão dos IFs, com apoio massivo da base de servidores e reitores de Institutos que seriam afetados, articulado com parlamentares e denunciando à imprensa um projeto que só geraria mais custos, sem a criação de uma única vaga sequer, foi fundamental para esse recuo da pasta econômica”.

A proposta defendida com entusiasmo pelo ministro da Educação, que tem buscado apoio no Congresso Nacional, surgiu para atender interesses de políticos do centrão, aliados do governo. Nos institutos federais, novas unidades surgiriam a partir de divisões em São Paulo, Goiás e Paraná. Interlocutores ouvido pela matéria da Folha apontaram interesse eleitoral de políticos bolsonaristas, já que essas regiões fazem parte da base eleitoral, por exemplo, do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e do major Vitor Hugo (PSL-GO), cotado para assumir a CCJ da Câmara dos Deputados em 2022.

O MEC ampliou essa lista nos últimos meses. O IFPI (Instituto Federal do Piauí) e o IFPE (Instituto Federal de Pernambuco) já haviam rejeitado a ideia em agosto, após consulta à comunidade acadêmica, mas voltaram a ser considerados nos planos do MEC.

A reitoria do IFPE recebeu um novo comunicado do MEC sobre o plano no mês passado. A nova unidade, que se chamaria Instituto Federal do Agreste, ficaria com 8 dos 16 campi do IFPE. O próprio ministério comunicou ao instituto que se tratava de demanda de congressistas, entre os quais o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

As instituições que seriam desmembradas se posicionaram contrárias à iniciativa. A ideia não tem respaldo em projeto real de expansão com critérios acadêmicos.

No caso das universidades, a previsão, até outubro, era desmembrar campi em instituições no Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí. O último estado é base eleitoral do líder do centrão e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

A ideia inicial era criar cinco universidades e cinco institutos técnicos federais a partir de unidades que já existem, conforme minuta de projeto obtida pela Folha. Isso significaria a criação de 2.912 cargos para comandar essas instituições novas que, na prática, já funcionam.

Esse inchaço da máquina pública viria com um crescimento de gastos, que poderiam chegar a R$ 500 milhões por ano, segundo estimativas do Ministério da Economia. O MEC projetou um impacto menor, de R$ 147 milhões ao ano.

Nenhuma quantia, entretanto, está prevista no projeto de Orçamento de 2022 enviado ao Congresso, e a depender da equipe de Guedes não estará na versão final da lei. O ministro falou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta semana.

Segundo relatos, o MEC avisou à Economia que encaminharia nova proposta de texto que responda às críticas feitas pela equipe de Guedes. No entanto, nos bastidores, os técnicos da Economia que analisaram o projeto avaliam que os problemas apontados são incontornáveis.