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PL 490/2007 é um crime contra povos indígenas: Marco Temporal Não!

Postagem atualizada em 05/06/2023 às 16h18

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (30/05) o PL 490/2007, que institui um ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Lutadoras e lutadores indígenas enfrentam dura repressão policial, seguem resistindo e denunciando os ataques deste PL que consideram um genocídio legislado.

O SINASEFE denuncia esse Marco Temporal nefasto, há anos, acompanha a tramitação da medida e apoia incondicionalmente a luta dos povos indígenas. “A luta dos povos indígenas é a luta em defesa da vida. Como sindicato da educação, nós vamos acompanhar a votação e esperamos que o PL 490/2007 seja derrotado!” destaca a coordenadora geral do SINASEFE, Artemis Martins.

O Projeto de Lei 490/2007 estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. 

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não. Leia mais sobre o marco temporal aqui.

Resistência indígena

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29/05) à Agência Brasil.

“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, acrescentou Karai Djekupe.

Denuncie o Marco Temporal

Em vídeo curto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) explica que o PL 490/2007, do Marco Temporal, é uma máquina de moer história. “Ele acaba com a história, muda toda a história. Porque, para ele, de 5 de outubro de 1988 pra trás não há mais história, e sim a partir daquele dia, ele inverte a lógica também: quem não estava passa a estar, e quem estava passa a ser invasor”, destaca .

O marco temporal nega a presença do indígena neste território e negando a presença do indígena ele nega a contribuição. O marco temporal nega as práticas que a gente teve de sobrevivência, nega a nossa ciência, nega o canto, a pintura, a culinária. O marco temporal nega o Brasil da democracia” explica a Apib.

Assista abaixo e compartilhe com seus contatos para ampliar a denúncia desta medida:

Repúdio

Leia a nota de repúdio do SINASEFE, divulgada na última sexta-feira (26/05):

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* Com informações da Agência Brasil e Apib.