Propostas para o enfrentamento da pandemia

Postagem atualizada em 12/07/2020 às 19h10

A ofensiva da classe dominante, formada pelos ricos, banqueiros e grandes empresários, dentre outros, contra os direitos, garantias e salários dos trabalhadores, pensionistas e juventudes intensificou-se com o surgimento da pandemia da COVID-19 e, nesse contexto, o Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Lutas Por Direitos & Liberdades Democráticas tem buscado contribuir na resistência e na unidade de ação da classe trabalhadora para garantirmos o isolamento social, sem contudo agravarmos as condições de vida da população.

O Estado Nacional assume fundamental importância para o enfrentamento da crise. Para tanto, é indispensável a valorização dos serviços e servidores públicos para a garantia de acesso a uma rede ampla de proteção social e a um Sistema Único de Saúde (SUS) com universalidade, integralidade e equidade, políticas sociais que nos permitirão cumprir a nossa tarefa prioritária nesse momento: salvar vidas!

As propostas apresentadas pelos estratos sociais que, historicamente, concentram as riquezas produzidas pela classe trabalhadora, buscam a manutenção desse processo de acumulação através de demissões, redução de salários, suspensão do contrato de trabalho com consequente suspensão salarial, manutenção da transferência do fundo público para a iniciativa privada através de mecanismos como o teto dos gastos (Emenda Constitucional nº 95/2016), o pagamento da dívida pública e a remuneração da sobra de caixa dos bancos, dentre outros. Esse projeto não é de interesse do conjunto da classe trabalhadora!

Diante disso, e em consonância com os eixos norteadores da criação deste Fórum, apresentamos abaixo algumas propostas para a superação dessas crises sanitária, política e social:

1. Direitos dos trabalhadores: proibição de demissões; manutenção de todos os benefícios; fechamento das fábricas e comércios não essenciais; suspensão da conta de luz, IPTU e água; congelamento do refinanciamento da dívida das famílias via Caixa Econômica Federal; congelamento de preços dos alimentos e remédios de primeira necessidade.
2. Investimentos em saúde: recursos para o SUS; distribuição gratuita de álcool em gel e produtos de limpeza; higienização de espaços públicos; produção de equipamentos de proteção para os profissionais da saúde; contratação de profissionais de saúde; produção em massa de equipamentos hospitalares voltados para a pandemia; testagem em massa da COVID-19; utilização da estrutura da rede privada de saúde para acolher gratuitamente as pessoas que necessitam de atendimento.
3. Programas de renda mínima: ampliação do Bolsa Família; salário mínimo para trabalhadores informais; licença remunerada; prorrogação do seguro desemprego enquanto durar o isolamento social; imediato pagamento de aposentadoria para os que já haviam ingressado no INSS.
4. Aumento imediato da arrecadação: taxação das grandes fortunas; suspensão do pagamento dos juros da dívida pública; taxação de banqueiros e grandes empresários.
5. Proibição de redução salarial de servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada.
6. Fornecimento, por parte do empregador, das condições necessárias para à realização do trabalho remoto.
7. Ampliação de recursos públicos para educação e ciência e tecnologia públicas.
8. Por meio dos bancos públicos, garantir apoio financeiro a todas as pequenas e microempresas ameaçadas pela crise.
9. Determinação para uso de prédios públicos e privados, sem utilização, para atendimento à população em situação de rua.
10. Retomada dos investimentos públicos para gerar emprego e renda, a começar pela saúde pública (construção de hospitais, ampliação dos leitos, contratação de servidores etc) e saneamento básico.
11. Suspensão de todas as aulas em todos os níveis com garantia de renda mínima para as famílias desempregadas e autônomas.
12. Retirada das propostas de desvinculação orçamentária, PEC Emergencial, Reforma Administrativa, privatizações e demais medidas que retiram direitos trabalhistas e sociais. Pela Manutenção da decisão do Congresso sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
13. Revogação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), da lei nº 13467/2017 (Reforma Trabalhista) e das MPVs nº 905/2019, nº 927/2020 e nº 936/2020 (que retiram direitos trabalhistas).
14. Pela imediata revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016 (teto dos gastos), taxação das exportações dos estados com o devido repasse e o fim da regra de ouro.
15. Em defesa da vida! A vida acima dos lucros! Fora Bolsonaro e Mourão!

Fórum Pelos Direitos & Liberdades Democráticas

O Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Lutas Por Direitos & Liberdades Democráticas foi lançado em São Paulo-SP no dia 19/02/2019. O SINASEFE está na construção deste Fórum desde o seu início, seguindo deliberação da 154ª Plenária Nacional – que versa sobre a formação de uma Frente com um programa classista, que se coloque como alternativa de direção para a classe trabalhadora.

O Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Lutas Por Direitos & Liberdades Democráticas tem por ideia aglutinar partidos políticos de esquerda, entidades sindicais, estudantis, movimentos sociais, populares, de lutas contra as opressões etc para construir a mais ampla unidade de ação contra o governo Bolsonaro.

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