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Reitoria do IFCE diz que precisa cumprir IN 54 e Sindsifce vai judicializar a questão

Postagem atualizada em 13/06/2022 às 18h38

Mais um reitor de Instituto Federal está tentando executar a Instrução Normativa 54/2021, documento que visa impedir que os servidores públicos exerçam seu direito constitucional de greve. Dessa vez, o reitor em questão é José Wally Mendonça Menezes, que está na gestão do IFCE.

Com muita alegria, divulgamos na semana passada que José Wally havia se comprometido a não cortar o ponto dos grevistas. Agora, com espanto e surpresa, vemos essa mudança de postura e lamentamos que o reitor tenha escolhido essa opção, que vai contra os interesses dos trabalhadores que estão, em greve, defendendo a própria existência dos Institutos Federais – ameaçados de não ter condições de funcionamento devido ao corte de verbas anunciado em 27/05.

Agora, SINASEFE e Sindsifce se mobilizarão, nas esferas política, administrativa e jurídica, para defender o direito de greve dos servidores do IFCE e evitar qualquer tipo de perda para os trabalhadores.

Relato do Sindsifce sobre o assunto

Servidores de diversos campi, diretores do Sindsifce e Comando de Greve estiveram hoje (13/06), durante toda manhã, na sede da Reitoria, em reunião com a gestão do IFCE.

A segunda rodada de negociações teve início com grande mobilização em frente ao prédio da Reitoria (fotos abaixo), resultado das intensas atividades durante a última semana.

Com a pressão do ato e apesar do atraso, o reitor recebeu a comitiva; durante toda a reunião a gestão foi intransigente na aplicabilidade da Instrução Normativa 54/2021, que trata do corte ponto para servidores em greve, uma afronta a constitucionalidade desse direito.

Durante a reunião, membros do Comando de Greve foram enfáticos ao dizer que há forte apoio, em unidades do IFCE em todo o Estado e que a adesão à greve cresce a cada dia.

A gestão do IFCE, no entanto, disse que não pode se furtar a executar a IN 54 e que não pode deixar de enviar as devidas orientações sobre isso aos diretores; buscando acordar um formato conciliador, o reitor garantiu orientar para que esse processo de greve ocorra com tranquilidade e sem assédio por parte dos diretores de campi e que só enviará o registro de ponto no fim do mês, permitindo que o Sindsifce “ganhe tempo” para obter uma decisão judicial que afaste a aplicação da IN 54 no IFCE, garantindo a autonomia da mesa de negociação.

Foi firmado, ainda, que caso a liminar seja concedida, a Reitoria do IFCE não irá ser contrária a medida, portanto, não iria apresentar novos termos judiciais.

Até a definição judicial, o Sindsifce orienta que servidores em greve não assinem nenhum documento solicitado pela gestão e que não façam acordos unilaterais, remetendo ao sindicato todas as tratativas, assim como não será informado à gestão do IFCE os nomes dos grevistas.

O processo de negociação continua aberto entre o sindicato e a Reitoria e novo encontro deverá acontecer dia 24/06, com horário ainda a definir.

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* Matéria escrita com informações do Sindsifce