Postagem atualizada em 13/09/2021 às 16h59
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, realizou na última segunda-feira (30/08) uma reunião com 11 reitores de Institutos Federais (IFs) para informar que planeja dividir algumas unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A proposta do Ministério da Educação (MEC) prevê a “criação” de 10 novos IFs, mas, na prática, as instituições não receberiam novos campi, nem ampliariam o número de vagas, nem aumentariam o número de cursos. A única coisa nova que a Rede teria seriam 10 novos reitores e 10 novas reitorias.
Atualmente, segundo dados do próprio MEC, o Brasil conta com 38 IFs com 819.650 alunos matriculados.
Reitores biônicos
Caso a proposta do MEC avance, os 10 novos reitores poderão ser indicados pelo governo de Jair Bolsonaro, sem eleição entre as comunidades acadêmicas.
Na prática, Milton Ribeiro tenta fazer o mesmo que Abraham Weintraub já tentou com as MPVs nº 914/2019 e 979/2020: com aversão à democracia interna da Rede Federal e por não ter conseguido emplacar os seus apadrinhados políticos no Cefet-RJ, no IFRN e no IFSC, o governo Bolsonaro tenta “criar” IFs com uma “tomada” de campi dos atuais para conseguir uma brecha na legislação e indicar reitores pro tempore.
Aumento de custos
Durante a reunião com reitores em 30/08 (segundo apuração do Uol), os representantes do MEC disseram que cada “novo” IF custaria pelo menos R$ 8 milhões por ano a mais que o orçamento atual.
O que surpreende é que enquanto corta e contingencia das gestões atuais (de 2020 para 2021 os IFs sofreram uma redução de 20% no orçamento), o MEC promete pelo menos R$ 80 milhões a mais à Rede para simplesmente ter 10 reitorias para chamar de “suas” – num claro loteamento político visando fins eleitorais para 2022.
Vídeo
Assista abaixo a declaração do coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, sobre a proposta do MEC de criação de 10 novos IFs a partir do fracionamento de Institutos já existentes:
Perigo da Reestruturação da Rede Federal
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ocupa um lugar muito importante na Educação dos jovens brasileiros. Com instituições fortes e profissionais qualificados, a Rede consegue impor uma dinâmica cujo resultado pode ser medido com enorme êxito.
Mas apesar do seu êxito, a Rede tem sido atacada de muitas formas pelo governo Bolsonaro. O objetivo do atual Governo Federal é estrangular os serviços públicos – principalmente a Educação Pública – com cortes brutais de verbas e com o rebaixamento da qualidade do ensino, impedindo a possibilidade de uma reflexão crítica do processo educacional e transformando a escola pública num verdadeiro balcão de negócios para a iniciativa privada.
E nessa conjuntura de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), devemos entender que essa proposta “nada inocente” de reordenamento é uma forma dissimulada de intervenção para a destruição da nossa Rede.
Com o discurso “administrativo” de melhorar a eficiência da gestão e aproximar os campi das reitorias, o governo Bolsonaro tenta impor, de maneira autoritária, a divisão de 11 IFs para intervir com 10 indicações de reitores.
Baseada na lógica de dividir para conquistar, essa proposta tende, com o tempo, a conduzir ao fechamento dos campi localizados em regiões periféricas, uma vez que o reordenamento não será acompanhado por uma política orçamentária adequada.
Dividir os IFs é um projeto para enfraquecer nossa Rede, ainda mais em se tratando de um contexto de retrocesso social oriundo de um governo fascista e genocida.
Nossos Institutos não são brinquedos dos senhores Milton Ribeiro e Jair Bolsonaro; e o SINASEFE lutará em todas as frentes possíveis para defender os IFs dessa tentativa patética de intervenção.
Download
Baixe aqui o documento do MEC que expõe a proposta de criação de 10 novos IFs a partir do fracionamento de Institutos já existentes.
