Postagem atualizada em 14/03/2025 às 7h32
Em reunião realizada na terça-feira (11/03) com a Secretária Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella, a Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE, representada por Amalia Leites (secretária) e Marlise Vitcel (secretária-adjunta), e também pelo coordenador geral Manoel Porto Júnior, apresentou uma série de demandas relacionadas à inclusão e acessibilidade, que vêm sendo discutidas desde setembro do ano passado.
Entre as principais reivindicações, destacam-se a necessidade de que as perícias médicas sejam realizadas por equipes multidisciplinares, alinhadas ao conceito biopsicossocial da deficiência, e a capacitação dos servidores que atuam no SIASS.
Outro ponto abordado foi a falta de uma instância responsável em cada Instituto e campus para acompanhar a carreira de servidores PCDs, além de promover a prevenção e o combate ao capacitismo institucional.
O coordenador geral manifestou a preocupação do SINASEFE com a precarização dos vínculos de trabalhadores para atuarem na educação especial – que pretendemos inclusiva – em nossa rede. Estes vínculos, de maneira geral, têm se dado por meio de contratos terceirizados ou pagamentos de bolsas somente durante o período letivo.
A secretária e sua equipe ouviram as demandas, incluindo a inserção de servidores públicos com deficiência no Cadastro de Inclusão, do qual atualmente estão excluídos, e o fortalecimento de políticas públicas para a inclusão. A pasta defende a realização de um censo de Pessoas com Deficiência em toda a Rede Federal de Educação, contemplando não apenas quem ingressou por cotas, mas também as pessoas que tiveram diagnóstico tardio ou se tornaram PCDs após o ingresso. O censo deve incluir ainda dados sobre gênero, raça, etnia e escolaridade desses servidores.
Foi solicitada ainda a criação de um Grupo de Trabalho interministerial, envolvendo a Secretaria de Direitos das Pessoas com Deficiência (do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), juntamente com os Ministérios da Saúde e da Educação, e o Conif, com acompanhamento do SINASEFE, para discutir e implementar ações integradas. A secretária e sua equipe destacaram que diversas dessas demandas já começaram a ser encaminhadas, com destaque para a proposta de capacitação gratuita para as juntas médicas e SIASS sobre o paradigma biopsicossocial da deficiência, que poderá ser aderida pelas instituições de ensino federais. A Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do sindicato estará acompanhando o processo para cobrar das reitorias a adesão a este programa, fundamental para o reconhecimento de PCDs em nossa base.
Imagens
Veja as fotos da reunião de 11/03 entre SINASEFE e a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponíveis em nossa galeria:
