Postagem atualizada em 12/07/2020 às 19h08
Foi realizada na terça-feira (12/05), de maneira virtual, uma reunião do Fonasefe. A principal pauta da reunião foi os encaminhamentos do Fórum nos atuais tempos de pandemia e isolamento social.
Confira abaixo o relatório da reunião em sua integralidade:
Reunião do Fonasefe
Local: Virtual
Data: 12/05/2020
Entidades presentes: Andes-SN, Asfoc-SN, Condsef, CSP-Conlutas, Fasubra Sindical, Fenajufe, Fenasps, Sinal, Sinait, SINASEFE e Sindireceita.
Pauta: Informes; Live de 14/05; Ato Nacional do Fonasefe; Campanha de Solidariedade do Fonasefe; Campanha de Comunicação do Fonasefe (valorização do servidor); Campanha pela suspensão das cobranças dos empréstimos consignados e auditoria dos empréstimos; Pedido de Impeachment contra Bolsonaro; Reunião das Assessorias Jurídicas.
Informes
Fenasps: o INSS anunciou que em torno de 17 mil pessoas, entre civis e militares se inscreveram para trabalhar temporariamente no órgão. Apesar da Justiça Federal alegar que o governo está amparado pela MPV 922/2020 e portanto não há ilegalidade do serviço público em fazer contratação de funcionários temporários, a Assessoria Jurídica da Fenasps está analisando quais outras medidas judiciais cabíveis para barrar mais este ataque. Em 12 de maio foram realizados atos em todo o país pelo Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem, que estão protestado pelas péssimas condições de trabalho, falta de EPIs e assédio moral. O governo publicou a Portaria nº 11259/2020, para fazer contratação de funcionários para trabalhar nos hospitais federais do Rio de Janeiro-RJ, porém não assegura a permanência dos atuais 4170 profissionais que hoje trabalham nestas unidades, e ainda rebaixaram os valores salariais de algumas categorias, colocando em risco o atendimento da população nos hospitais. O INSS e o MTE, informaram que estarão reabrindo as unidades de atendimento no dia 22 de maio. A Fenasps já requereu junto à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e ao INSS a prorrogação da quarentena em todas as unidades até final do pico da pandemia, principalmente porque é agora que o país está ultrapassando os 170 mil infectados com 12 mil mortos, e com a chegada do inverno aumentarão muito os casos de infecções pulmonares e, portanto, aumentarão os índice de letalidade da COVID-19. Segundo o governo, já temos em torno de 500 servidores infectados, porém tem alguma coisa errada nos dados: na saúde já são mais de 10 mil trabalhadores afastados por estarem com a COVID-19. A Fenasps requereu formalmente os dados de cada órgão. Os trabalhadores de São Paulo-SP estão preocupados com o transporte neste tempo de pandemia, pois foi adotado o sistema de rodízio de automóveis na cidade e não há transporte público para quem precisa trabalhar. Os sindicatos filiados à Fenasps de vários estados estão engajados em várias campanhas de solidariedade pelo país.
Encaminhamentos
- Live de 14/05. Tema: Trabalhadores da saúde e da assistência social na linha de frente – vidas acima dos lucros. Entidades: Asfoc-SN, Fasubra Sindical, Fenasps e convidado a ser articulado pelas entidades participantes da live.
- As entidades devem avaliar a construção de Ato Nacional do Fonasefe ainda para o mês de maio. Para deliberação na próxima reunião do Fonasefe.
- Foram apresentadas duas propostas de formato de uma Campanha de Solidariedade Unificada do Fonasefe. As entidades devem se posicionar sobre as propostas que serão deliberadas na próxima reunião do Fonasefe.
- Reunião das Assessorias de Comunicação para sexta-feira (15/05) às 14 horas, para dar continuidade aos encaminhamentos da campanha de defesa e valorização do servidor público. As entidades interessadas em participar devem enviar o e-mail dos participantes para secretaria@andes.org.br até às 12 horas da próxima sexta-feira (15/05).
- Campanha pela auditoria no crédito consignado. Asfoc-SN apresentou proposta da campanha para deliberação na próxima reunião do Fonasefe.
- A partir das discussões feitas na reunião das Assessorias Jurídicas, o Fonasefe orienta que o conjunto das entidades dos Servidores Públicos Federais entrem com documento no Serpro exigindo o cumprimento do contrato de consignação realizado pelas entidades.
- Pedido de impeachment de Bolsonaro organizado pela Frente Povo Sem Medo e outras entidades será protocolado na próxima sexta-feira (15/05). As entidades interessadas em aderir ao pedido entrar em contato com David Lobão pelo seguinte contato: (83) 98680-5379.
Próxima reunião
Próxima reunião virtual será realizada na terça-feira (19/05), às 8h30min. Para participar as entidades devem enviar e-mail para secretaria@andes.org.br até às 12 horas da próxima segunda-feira (18/05).
Download
- Relatório da reunião do Fonasefe de 12/05/2020
- Pedido de Impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado pela Frente Povo Sem Medo
- Asfoc-SN lança campanha pela auditoria no crédito consignado
- Ofício do Fonasefe nº 55/2020 – sem isolamento social, o caos da COVID-19 vai se agravar, atingindo todos os setores do Serviço Público Federal
