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SINASEFE cobra RAD e outras demandas ao Decipex

Postagem atualizada em 14/02/2025 às 16h37

Nesta terça-feira (11/02) o SINASEFE se reuniu com o Departamento de Centralização de Serviços Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) para tratar da Regulamentação da Atividade Docente (RAD) e de outras demandas de servidores(as) dos ex-territórios. A reunião aconteceu em Brasília-DF e foi agendada por cobrança do SINASEFE, a partir do Ofício nº 17/2025, protocolado em 23/01/25. O Decipex integra a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Docentes dos ex-territórios ficaram de fora da RAD elaborada no Grupo de Trabalho (GT) criado junto ao Ministério da Educação (MEC), como parte do Termo de Acordo nº 10/2024, fruto da greve. “Tratamos de uma série de temáticas da pauta dos servidores dos ex-territórios e aproveitamos pra enfatizar que nova regulamentação da atividade docente precisa servir também para os professores e professoras EBTT dos ex-territórios. “, comentou Manoel Porto Jr. (coordenador geral).

“Nós fomos em busca das nossas demandas, a principal delas foi sobre a RAD, porque as aulas estão iniciando e, como todos sabem, o pessoal de ex-território ficou fora da RAD. Então a gente foi buscar apoio, buscar alguma ação do Decipex para que os docentes de ex-territórios possam integrar a RAD. Os(as) professores(as) de Rondônia estão com aulas em excesso, com sobrecarga”, explica Flávia Takahashi, coordenadora de pessoal aposentado do SINASEFE e servidora de ex-território. “Foi boa a reunião, foi bem agradável, e eu espero a gente tenha algum resultado, já que levamos muitas demandas e ainda não não tivemos respostas sobre elas”, finaliza Flávia.

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O SINASEFE foi representado na reunião pelo diretor Manoel Porto Júnior (coordenador geral), pela diretora Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado) e por duas sindicalizadas: Janete do Nascimento (seção Pimenta Bueno-RO) e Lucrécia Iacovino (Sindscope-RJ). Os diretores do Decipex, Marco Aurélio Alves da Cruz e José Carlos, receberam o sindicato nacional. Também participaram a advogada Vera Rodrigues, assessora do senador Chico Rodrigues (União-RR), e o advogado José Anchieta, assessor do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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