Postagem atualizada em 23/08/2024 às 12h38
O SINASEFE participou na tarde de ontem (21/08) de uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF.
No espaço, que também contou com a presença da Fasubra, representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) debateram três temas com nossa entidade:
- Normatização de justificativas e abonos de deslocamento de ida e volta dos servidores para perícias médicas fora de seu local/cidade de lotação e acompanhamento familiar;
- Normativa própria para política de saúde do trabalhador;
- Proposta para política de saúde mental (de acordo com a Portaria n° 1261/2010).
A reunião foi convocada pelo MEC para responder uma parte do que foi apresentado pela Fasubra no Ofício nº 54/2024, protocolado no Ministério em 5 de abril deste ano. Passados quase cinco meses da apresentação do documento, os sindicatos têm o entendimento de que os pontos do ofício constam no Termo de Acordo nº 11/2024 e cobraram um cronograma para atendimento dos itens.
Os encaminhamentos aos três temas debatidos foram os seguintes:
Perícias médicas fora do local de trabalho
As perícias podem ser virtuais, em acordo com o Decreto nº 11252/2022. Sesu e Setec encaminharão ofício às Instituições Federais de Ensino (IFEs) informando a necessidade de cumprimento do Decreto.
Houve sugestão dos sindicatos para regulamentar o pagamento de diárias aos servidores que forem convocados para perícias médicas presenciais fora de seus locais/cidades de lotação, visto que o deslocamento presencial gera custo.
Política de saúde do trabalhador
Os sindicatos mostraram que a atual legislação precisa ser estudada e atualizada, visto que, por ser muito antiga, muitos itens estão desatualizados com a realidade atual.
As sugestões feitas foram que:
- o Governo faça, a partir dos Ministérios, seminários para debater condições de trabalho e saúde dos servidores para receber propostas das bases e saber como direcionar políticas;
- o Governo retome os Encontros e Fóruns que eram realizados antes do golpe de 2016.
Política de saúde mental
A demanda é tratada pelos sindicatos como urgente, pois os servidores estão adoecendo e as IFEs não estão sabendo lidar com essa situação.
Foi encaminhado que o MEC pense em formas de sensibilizar e abrir um debate com os gestores das IFEs visando minimizar o sofrimento dos trabalhadores, assim como também fazer capacitação e encontros com as equipes médicas que realizam as perícias.
Representação do SINASEFE
Participaram presencialmente pelo SINASEFE: Daniela Zanotti (CNS), Grazielle Felício (CNS), Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal TAE e CNS) e Xavier Filho (CNS). Participou virtualmente pelo SINASEFE: João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais).
Veja as fotos da reunião de 21/08 entre SINASEFE, Fasubra e MEC que estão disponíveis em nossa galeria:
