Postagem atualizada em 01/11/2024 às 17h58
O SINASEFE iniciou seu Grupo de Trabalho (GT) de Carreira nesta quinta-feira (31/10), pautando a Regulamentação da Atividade Docente.As(os) participantes apresentaram suas contribuições ao assunto e debateram as sugestões das seções sindicais coletivamente. A proposta construída está em sistematização e será divulgada em breve.
Abertura
Rafael Silveira, coordenador de pessoal docente do SINASEFE, iniciou a atividade agradecendo a presença de todas e todos, explicando o ritmo acelerado dos debates, pautados pelo funcionamento do GT de regulamentação das atividades docentes (criado em 20 de setembro). “Precisamos ter muito cuidado e zelo neste debate, para construir uma proposta que contemple de fato a categoria”, destacou Rafael. Ele comentou que foram recebidas sugestões de doze seções sobre o tema, tanto via e-mail quanto por formulário.
Cleide Barroso, integrante da Comissão Nacional Docente do SINASEFE (CND), comentou que na reunião que participou, realizada em 23 de setembro, foi instalado o Grupo de Trabalho (GT) do Magistério Federal junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando implementar os pontos do Acordo de Greve nº 10/2024, assinado em 27 de junho.
Antonildo Pereira, coordenador geral do SINASEFE, também apresentou informe sobre a instalação do GT EBTT apontando alguns prazos informados pelo governo na ocasião, mas que ainda não se concretizaram.
A coordenação de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE, Andréa Moraes e Ártemis Martins, apresentou suas considerações destacando a relação inseparável entre a carreira e o projeto educacional que pauta o cotidiano nas instituições federais de educação. Elas denunciaram os ataques neoliberais à formação das(os) profissionais e das(os) estudantes, elas comentaram ainda o avanço da privatização da educação, exemplificando com os leilões no estado de São Paulo.
Regulamentação da atividade docente
O GT Carreira trabalhou com duas metodologias para debater as contribuições relacionadas à Regulamentação da Atividade Docente. Nas primeiras horas foram debatidas as sugestões e apontamentos das seções sindicais sistematizadas em planilhas.
Já no meio da tarde, as(os) participantes passaram à leitura e destaques da proposição da CND-SINASEFE (enviada às seções em 16/09), relembre abaixo:
Dentre os 22 artigos do documento acima, ao menos 18 receberam destaques de alteração, supressão e inclusão, apresentados por diversos participantes. A redação final dos itens aprovados no GT está disponível abaixo:
“Foram analisados os artigos 1 ao 7, 10 e o 13. Os demais serão tratados diretamente na Plena. O artigo 4 não teve sua redação final aprovada pelo GT e será analisado mais minuciosamente na Plena”, explica Rafael Silveira .
Itens relacionados à carga horária (mínima e máxima) destinada ao ensino e o detalhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, elementos indissociáveis à atividade docente, estiveram entre os temas mais polêmicos.
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