Postagem atualizada em 23/12/2021 às 19h42
O SINASEFE tomou conhecimento de uma situação com características de perseguição e assédio moral que ocorre na Paraíba. De lá pra cá, ligamos o nosso alerta sobre a questão!
No caso, um servidor passou a responder, em 2018, um procedimento de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) por conta de um acidente de trabalho que resultou na perda de um drone (modelo DJI Mavic Pro Fly More, com valor estimado em R$ 5 mil – foto abaixo), que fazia parte do patrimônio do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
A perda do drone aconteceu por questões meteorológicas, com o vento forte o levando para um terreno acidentado e sem condições de acesso, havendo inclusive testemunhas do fato. Fora que o valor do equipamento não torna a sua substituição pelo IFPB algo inacessível.
O problema nesta situação é que, de 2018 até a presente data, 23 de dezembro de 2021, o TCA, que tem por característica ser um procedimento célere dentro da administração pública, não foi concluído, fazendo com que o servidor responda pela perda do item por quase quatro anos.
Além disso, sem nenhum parecer técnico ou perícia da situação em que o drone foi perdido, e ainda sem ouvir as testemunhas e sem permitir o direito de ampla defesa do servidor, a direção do campus Princesa Isabel do IFPB, junto com o setor de patrimônio e a diretoria de administração do mesmo campus, têm emitido juízos de valor e resoluções alegando uma suposta “conduta culposa” do servidor na perda do drone, mas sem explicar como se deu a culpa.
Essa conclusão por “conduta culposa”, inclusive, já chegou a ser enviada à própria Reitoria do IFPB, em 2020. A Reitoria, por sua vez, devolveu o processo ao campus pedindo para que o servidor fosse ouvido e sua defesa fosse considerada, o que não aconteceu desde maio deste ano.
Com o TCA estacionado, fica o dano psicológico gerado ao servidor, que responde de maneira contínua a um processo injusto e que já devia ter sido encerrado, podendo gerar uma série de adoecimentos que são inerentes das práticas assediosas no ambiente de trabalho.
“Não tem como eu ser responsável e nem negligente na perda do drone porque não posso controlar o vento, foi um acidente de trabalho”, relatou o servidor em entrevista à imprensa do SINASEFE.
Pela ausência de culpa ou negligência em sua conduta e também pela insignificância do dano material para o IFPB, o SINASEFE defende que o TCA seja arquivado e o servidor não seja culpabilizado.
Passaremos a acompanhar mais de perto a situação e não vamos permitir que esse processo, que já deveria ter se encerrado, se torne ainda mais abusivo e/ou persecutório contra o trabalhador. O SINASEFE não admitirá assédio moral e psicológico contra nenhum trabalhador da Rede Federal de Educação e tomará, se necessário, as providências administrativas, jurídicas e políticas na defesa do trabalhador.
* Para evitar a exposição do trabalhador, a imprensa do SINASEFE preferiu não citar nomes nesse texto.
