Postagem atualizada em 08/06/2012 às 16h24
Nesta terça-feira (12/6), o SINASEFE realiza o Encontro do Coletivo Jurídico.
Confira a convocatória.
Ofício nº. 025/2012
Brasília, 08 de junho de 2012.
CONVOCATÓRIA
REUNIÃO DO COLETIVO JURÍDICO DO SINASEFE
O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA convoca e comunica que, em caráter de urgência, realizará no dia 12 de junho de 2012, às 09h00, no hotel San Marco em Brasília, Reunião do Coletivo Jurídico para tratar de questões jurídicas sobre greve, conforme deliberação da 108ª Plena.
Na reunião é necessária a participação do diretor jurídico ou presidente ou coordenador e o advogado das Seções Sindicais.
A reunião visa discutir e orientar juridicamente as Seções para atuação na greve e terá a seguinte pauta específica: ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A GREVE
Comunicação prévia do Instituto Federal sobre adesão à greve;
Assédio moral na greve;
Desconto dos dias de greve;
Participação dos servidores em estágio probatório, Cargos de Direção e Função Gratificada na greve;
Ponto paralelo;
Serviços essenciais;
Entendimento dos tribunais sobre greve, dentre outros temas inerentes.
É importante a participação dos representantes legais das Seções e dos advogados, pois assim estarão melhores preparados para atuar nas situações locais adversas que venham a ocorrer contra a greve.
A presença deverá ser confirmada até o dia 08 de junho para a Direção Nacional.
Atenciosamente,
Carlos David de Carvalho Lobão
Coordenador Geral
