SINASEFE rechaça nomeações imorais no IFRN e IFSC

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O ministro da Educação nomeou, nesta segunda-feira (20/04), dois interventores para a Rede Federal de Educação. Josué de Oliveira Moreira foi nomeado para reitoria do IFRN e Lucas Dominguini para reitoria do IFSC. Ambas instituições finalizaram eleições em dezembro passado, antes da edição da MPV 914, elegendo José Arnóbio de Araújo Filho (48,25% de votos do IFRN) e Maurício Gariba Jr (44,6% de votos do IFSC) para suas reitorias. Ambos nomeados não participaram das eleições: Josué é filiado ao PSL e já foi candidato à prefeito pelo PSDC, Lucas rejeitou a nomeação.

Rechaço
O SINASEFE rechaça as nomeações imorais de Weintraub, que atropelam a democracia e autonomia da Rede Federal, e reafirma sua contrariedade à MPV 914. “A ameaça à democracia no governo Bolsonaro não é só uma retórica no discurso, tivemos hoje a democracia nos institutos federais atacada. Se nossas escolas são reconhecidas no Brasil e exterior, isso se deve ao trabalho que fazemos, à construção coletiva e à democracia das instituições. Essas nomeações são ataques ao nosso trabalho e à qualidade da Rede Federal” defende o coordenador geral David Lobão. Ele destaca ainda que o SINASEFE seguirá participando ativamente das lutas em defesa da democracia. “Faremos uma grande luta para que os reitores eleitos pelas comunidades sejam empossados, pois é assim que se faz democracia, reconhecendo que aqueles que constroem os institutos tem o direito e o dever de construir sua história”, explica Lobão. “A autonomia e a democracia dos institutos são fundamentais”, finaliza o coordenador.

Seções sindicais em luta
Tanto no Rio Grande do Norte quanto em Santa Catarina, as seções sindicais do SINASEFE estão na linha de frente em defesa da democracia nos institutos, confira abaixo as notas emitidas pelas entidades locais:

Nota de repúdio – Não aceitamos interventor no IFRN

O Sinasefe Natal vem a público repudiar veementemente a nomeação do INTERVENTOR no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. Rejeitamos a ação do ministro da educação, que nomeou hoje (20/04), como reitor pro tempore da Instituição, Josué de Oliveira Moreira, em detrimento ao reitor eleito, professor José Arnóbio de Araújo Filho.  Este ato representa um ataque direto ao processo democrático da nossa instituição e da sociedade, demonstra total desrespeito pela decisão da comunidade, rasga princípios da LDB e da Constituição Federal.
Mais uma vez, o atual governo deixa claro todo o seu desprezo pela DEMOCRACIA. Desrespeita a autonomia das instituições acadêmicas ao impor gestores alinhados politicamente ao presidente da república, porém alheios aos interesses e vontade soberana da comunidade acadêmica. É vergonhoso que, em meio a uma pandemia, onde lutamos pela vida, o governo ainda se dedique a atacar Institutos Federais e Universidades, utilizando como justificativa o viés ideológico, ancorado em uma Medida Provisória (MP 914/19) autoritária e inconstitucional, publicada posteriormente ao pleito realizado em nosso Instituto.
Em mais de 110 anos de história, o IFRN tem atuado pela transformação da realidade social do Rio Grande do Norte através da educação pública, gratuita, laica e de qualidade social e continuará com este compromisso, independente de quantos tiranos estiverem no poder. Portanto, exigimos a nomeação imediata do REITOR ELEITO pela comunidade acadêmica do IFRN. Repudiamos e denunciamos o autoritarismo e a inconstitucionalidade da ação do ministro da educação, Abraham Weintraub. Conclamamos servidores e estudantes do IFRN, que receberam indignados mais essa intervenção do governo Bolsonaro, a transformar tal indignação em luta e resistência. Não nos calaremos diante do desrespeito à democracia e à autonomia da nossa instituição. O IFRN já escolheu o seu Reitor! #PosseDoReitorEleitoJá #ForaInterventor
Diretoria do Sinasefe Natal

Em defesa da democracia e da autonomia no IFSC! Fora interventor!

Nesta segunda-feira (20/04) a comunidade do IFSC foi surpreendida com a intervenção do Governo Bolsonaro na instituição através da nomeação de Lucas Dominiguini, atual diretor do Campus Criciúma (IFSC), como Reitor Pró Tempore. O MEC não respeitou a vontade de estudantes, técnico-administrativos e docentes, que nas eleições de dezembro do ano passado elegeram de forma democrática o professor Maurício Gariba Jr. para o mandato de 2020-24.
Como entidade representativa de todos os servidores da Instituição, que sempre teve como um dos seus principais eixos de luta a consolidação das eleições diretas para dirigentes das Instituições Federais de Ensino, desde os períodos mais sombrios da ditadura militar, o Sinasefe defende que seja respeitado o resultado das eleições democráticas e sem interferência de órgãos externos.
Repudiamos a decisão autoritária do MEC que fere a autonomia e a democracia no IFSC.
Defendemos a nomeação imediata do reitor que foi eleito pela comunidade na consulta pública realizada em 2019. Não à intervenção no IFSC!

Diretoria do SINASEFE Seção Sindical IFSC

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*Matéria atualizada em 23/04/20 às 16h29.
(Alteração na porcentagem de votos de Maurício Gariba,
anteriormente divulgado o índice de votação)