Postagem atualizada em 24/08/2024 às 17h20
Repudiando violentos ataques recentes ao povos indígenas, o SINASEFE reafirmou, em sua 194ª Plenária Nacional, sua solidariedade incondicional aos Guarani e Kaiowá.
“Lamentavelmente, o Governo Federal, sob a administração do presidente Lula, tem demonstrado uma postura preocupante ao se alinhar com os interesses do agronegócio e setores dominantes, em detrimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas. A recente proposta de aquisição de terras por fora do processo de demarcação, liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas, é um retrocesso significativo. Essa medida não só mercantiliza as terras, como também retira a salvaguarda jurídica essencial, substituindo o direito tradicional e histórico por um processo de mercado, o que, na prática, comprometerá o processo de demarcação.
Além disso, a perpetuação de instrumentos como o marco temporal e a proposta de indenizações que extrapolam as benfeitorias são preocupantes e indicam um desrespeito absoluto pelos direitos territoriais dos povos indígenas. Essas ações têm sido interpretadas pelos Guarani e Kaiowá como uma traição por parte do governo.“, destaca o texto aprovado.
Confira abaixo a íntegra da Carta de Solidariedade aprovada na 194ª PLENA, realizada em 28/07:
