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Todo apoio ao professor Adeilton Dias, aprovado em 2018 em concurso da UFC

Docente do IF Baiano passou em 1º lugar em certame, mas aguarda nomeação e posse na universidade cearense há mais de 3 anos

Professor Adeilton Dias, aprovado em 2018 para UFC.

Você já imaginou ser aprovada(o) em primeiro lugar num concurso público e lutar por três anos para ser nomeada(o) e empossada(o)? Essa tem sido a batalha do professor do IF Baiano Adeilton Dias Alves, doutor em Ciências Sociais e aprovado na UFC desde 2018. O SINASEFE conclama a todas e todos a defender a nomeação e posse imediatas de Adeilton, denunciando essa injustiça e também o racismo institucional na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Concurso idôneo

Adeilton foi aprovado, em primeiro lugar, num concurso da UFC para professor de Sociologia da cultura e prática de ensino, regido pelo Edital 96/2018. O certame foi realizado de maneira idônea, e, sem nenhum indício de ilegalidade, teve o resultado divulgado em assembleia pública e homologado em várias instâncias universitárias.

“O concurso é legítimo e legal, não há qualquer indício de irregularidade” destaca Lourdes Vieira, advogada que acompanha o caso extrajudicialmente pelo Escritório Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, é um órgão permanente da Alece e tem como objetivo prestar assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial, às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.

Lourdes Vieira, advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar

Desrespeito à dignidade do candidato aprovado

Ao que tudo indica, mesmo diante de um certame legal e conduzido segundo as normas vigentes, parte do Departamento de Ciências Sociais não gostou do resultado. Para eles, candidatos “prata da casa” ficaram de fora. Insatisfeitos, membros do departamento articularam a anulação do certame com a justificativa ilegal de “disparidade de notas”.  Direta ou indiretamente, esta postura favorece candidatos “pratas da casa” que foram reprovados.

“Ouvi de pessoas da UFC que lá eles queriam gente que ‘realmente fosse contribuir com o departamento’ e que eu, como bom candidato, poderia fazer novos concursos” comenta Adeilton.

Racismo institucional

Ao buscar contato com a universidade para entender o caso e tentar desfazer qualquer mal-entendido Adeilton foi vítima de sucessivas humilhações e constrangimentos.  Repetidas vezes os mecanismos institucionais foram utilizados para prejudicar o professor, um professor negro que mesmo cumprindo adequadamente todos os requisitos legais, teve sua vaga negada.

Injustiçado, Adeilton já recorreu a todas as instâncias possíveis na universidade e também na justiça, além de divulgar amplamente a situação nas redes sociais.

Importante ressaltar que, conforme pode ser constatado na plataforma Dados Abertos da UFC, em 2020 a instituição tinha somente 62 professores(as) pretos(as), num universo de 2319 docentes, representando um total de apenas 3%.

Para além das barreiras histórico-sociais já existentes, não cabe à universidade interpor qualquer obstáculo à entrada de professores negros à instituição, uma vez inexistindo no concurso qualquer ilegalidade. No contexto específico do relato aqui apresentado, entre os candidatos classificados para a prova didática, somente o professor Adeilton Dias é negro. A ele também foi protelado e até negado o acesso às atas e à outros documentos essenciais ao processo, tendo cerceado seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

“Todos os demais candidatos aprovados no mesmo concurso já estão nomeados, e o candidato negro está passando por esta peregrinação para ser nomeado, o que nos leva a acreditar que essa postura da universidade demonstra racismo institucional” explica Lourdes. “Quando nos deparamos com o número de docentes negros na UFC, e nas universidades em geral, a situação é absurda” lembra a advogada.

O SINASEFE destaca que o apoio ao professor é importante não apenas para exigir sua nomeação e posse, mas para impedir que posturas ilegais e discriminatórias sigam acontecendo nas universidades brasileiras.

Todo apoio ao companheiro Adeilton

Coordenador geral do SINASEFE, Carlos  Magno Sampaio, destaca a importância de lutar por justiça para o professor Adeilton, pela sua nomeação e posse imediatas. Ele destaca ainda que a UFC está sob intervenção do governo Bolsonaro. Confira no vídeo:

Cronologia

  • 2018
    • 26 de abril – UFC lança edital de concurso (Edital 96/2018).
    • 29 de junho – Adeilton é aprovado em primeiro lugar no concurso da UFC.
    • 03 de julho – Colegiado do Departamento de Sociologia se reúne à revelia de seus regulamentos e aprova anulação do concurso.
    • 28 de agosto – Colegiado do Departamento de Ciências Sociais se reúne e, novamente à revelia de seus regulamentos, aprova a anulação do concurso (2ª reunião).
    • 04 de setembro – Colegiado do Departamento de Ciências Sociais novamente se reúne e valida reunião de 28 de agosto, considerando então o concurso anulado (3ª reunião).
    • 09 de outubro – Adeilton recorre ao Centro de Humanidades da UFC, que reconhece seu direito à nomeação e posse por unanimidade.
    • 04 de dezembro – Procuradoria da UFC emite parecer reconhecendo a legalidade do concurso e recomendando homologação no DOU e nomeação do aprovado.

  • 2019
    • 27 de fevereiro – Conselho do Centro de Humanidades homologa por unanimidade o resultado do concurso, atestando, portanto, sua idoneidade e lisura.
    • 22 e 26 de abril – Departamento de Ciências Sociais e o Centro de Humanidades expedem à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), documentos informando que Adeilton foi o candidato aprovado e solicitando homologação do concurso no DOU e a sua devida nomeação e posse.
    • Abril até dezembro – Caso é freado por 8 meses após candidato reprovado entrar com recurso no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFC (Cepe).
    • 02 de dezembro – Cepe pauta o caso, que muda de relator e fica mais 93 dias sem andamento, descumprindo flagrantemente o próprio regimento interno do Cepe.

  • 2020
    • O Cepe deixou o caso dormindo na gaveta por durante todo o ano de 2020. Nesse tempo, a UFC alegou que não poderia colocar o caso em pauta por ser uma matéria deveras complexa e por isso mesmo não poderia ser discutida em reunião online. Precisaria esperar que a pandemia tivesse fim para então analisar o caso. Enquanto isso, todas as outras pautas da Universidade eram discutidas normalmente em reuniões virtuais. Essa argumentação, portanto, não tinha qualquer base ou fundamentação.

  • 2021
    • 18 de janeiro – Adeilton aciona o Ministério Público Federal, que questiona a UFC pela demora em realizar a reunião do Cepe. UFC agenda a referida reunião em menos de 24h.
    • 08 de fevereiro – UFC ignorou que o conselheiro descumpriu seu regimento e votou seu relatório, que era favorável à anulação do concurso. Tal relatório foi aprovado por maioria, anulando o concurso nessa instância.
    • 09 de março – UFC negou ao professor Adeilton o direito a ter seu analisado no Consuni. Mesmo o recurso tendo sido interposto de maneira adequada, seguindo todos os trâmites previstos no regulamento, a UFC não permitiu ao Consuni sequer analisar o recurso.
    • 24 de maio – MPF recomenda à UFC manter válido o concurso, anulando apenas a prova didática e reaplicando-a junto a todos os candidatos aptos a ela. Tal recomendação, se acatada, também iria ferir os direitos do professor Adeilton, que, teria que se submeter novamente a uma prova para a qual já foi aprovado em primeiro lugar. Teria, portanto, que disputar novamente a vaga que já conquistou de maneira legitima.
    • 07 de junho – UFC não acata a recomendação do MPF, mantendo o concurso anulado e decidindo instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a banca examinadora, para apurar supostas ilegalidades no concurso.
    • 29 de junho – A luta de Adeilton pela nomeação e posse completa três anos.

Sobre Adeilton

Homem negro, nascido em São Paulo e criado em Beberibe- CE, Adeilton Dias atualmente é professor de Sociologia no Campus Uruçuca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). Ele é doutor em Ciências Sociais pela UFRN e mestre em Ciências Sociais e Humanas pela UERN (2013-2014). Possui graduação em Ciências Sociais também pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2005-2008). Na ONG Visão Mundial, foi Gerente de Unidade Operacional, liderando o processo de implantação e gestão de projetos e programas sociais nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Nesta mesma organização, também atuou como Assessor Nacional de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais, coordenando o processo de implantação e também de avaliação de projetos e programas sociais em diferentes municípios nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Tem estudos sobre Educação no Semiárido, Autoconhecimento, Planejamento e Avaliação de Programas Sociais Urbanos e Rurais, Juventudes e Educação. Atualmente se interessa por Teorias Sociológicas, Cultura e Sociologia da Educação, bem como Ensino de Sociologia na Educação Básica. Para contato direto como professor, escreva para: adeilton_dias@hotmail.com .

Carta aberta

Assine aqui carta aberta que questiona o racismo institucional da UFC e exige justiça para Adeilton.

Apoio nas redes socais

Apoie a luta de Adeilton também nas redes sociais, siga a página no Instagram (@justicaparaoprofadeiltondias).

Informações completas
As informações detalhadas sobre os três anos de luta de Adeilton estão reunidas num documento, confira abaixo: