Postagem atualizada em 02/05/2025 às 15h13
O SINASEFE manifesta irrestrito apoio e solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura, que entraram em greve nesta terça-feira, dia 29 de abril de 2025. No ano em que o Ministério da Cultura (MinC) comemora seus 40 anos de existência, servidoras e servidores também completam 20 anos de espera pela implementação do Plano de Carreiras da Cultura (PCCULT), prometido na primeira gestão do governo Lula, em 2005.
A greve também pauta a falta de investimentos na área, colocando em risco a preservação e a própria existência do patrimônio histórico e dos bens culturais do país.
O referido Plano (PCCULT) propõe a criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como a ampliação do quadro funcional efetivo do Ministério da Cultura e de suas autarquias. Hoje, o impacto para a implantação da proposta implica 0,09% (2025) e 0,12% (2026) nos gastos com pessoal do Poder Executivo. Esses percentuais são irrisórios diante do retorno social oportunizado pela enorme cadeia do setor. Segundo os dados do Observatório Itaú Cultural, a economia da cultura e das indústrias criativas movimentou, em 2020, R$ 230,1 bilhões, que corresponderam a 3,11% do PIB nacional daquele ano.
Na concepção do trabalho como princípio educativo, a cultura mantém uma relação indissociável com o trabalho, a ciência e a tecnologia. O SINASEFE, como entidade da educação, avalia como incalculáveis a relevância e o impacto das atividades culturais para a formação humana e para a saúde psíquica dos milhões de estudantes da educação federal, aspecto evidenciado durante a pandemia de COVID-19. No contexto do ensino remoto emergencial e, junto ao trabalho de TAEs e docentes, foram as ações culturais que auxiliaram estudantes no manejo do estresse, na gestão das emoções e na sua permanência e êxito.
Deste modo, corroboramos a reivindicação de que o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) receba tais servidores para negociação e encaminhe com urgência o Plano de Carreira para os Cargos da Cultura/PPCULT. Um projeto de sociedade justa, soberana e democrática somente é possível com a valorização da cultura e suas trabalhadoras e seus trabalhadores, pois, como afirmou Florestan Fernandes, sem educação e sem cultura a democracia é uma farsa.
Direção Nacional do SINASEFE
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