Postagem atualizada em 09/03/2021 às 12h20
O livro Trabalho, Sindicalismo e Consciência de Classe, busca, sem a pretensão de esgotar o tema, preencher uma lacuna na literatura e no meio sindical: articular teórica e politicamente as dimensões trabalho, sindicalismo e consciência de classe na seara marxista. Com prefácio assinado pelo professor Roberto Heloani, apresentação de Ricardo Antunes e recomendações na contra-capa de Valério Arcary e Evaldo Piolli, o livro, escrito por Michelangelo Torres, foi lançado em outubro de 2020.
Michel é professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), na área de Sociologia do Trabalho. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp), mestre em Sociologia pela mesma instituição, graduado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP) e possui aperfeiçoamento em formação pedagógica em Ciências Sociais. Atualmente, é coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro (Sintifrj) e membro da Direção Nacional SINASEFE.
O Sintifrj divulgou uma entrevista com Michelangelo sobre os atuais desafios do sindicalismo brasileiro. Quer saber mais sobre o conteúdo do livro? Leia a entrevista completa:
1 – Como você descreve a importância do sindicalismo historicamente no Rio de Janeiro e no Brasil?
Conforme entendemos, a ferramenta sindical, criada pelas forças sociais do trabalho no período da Revolução Industrial processada na Inglaterra dos séculos XVIII/XIX, ainda é imprescindível na defesa de direitos. No Brasil, a despeito de suas deformações históricas e descaminhos, ainda constitui a maior organização coletiva dos trabalhadores na luta por seus direitos. Devemos às lutas sociais do trabalho, e ao sindicalismo em particular, direitos historicamente consagrados (os quais vêm sendo solapados), como décimo terceiro salário, proteção social, férias e descanso semanal remunerado, melhoria de condições de trabalho, plano de carreira etc.
No IFRJ, é preciso lembrar que a conquista do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi fruto da luta sindical operada pelo Sinasefe Nacional, com ampla participação do Sintifrj. Apesar de reconhecermos a crise do sindicalismo brasileiro não estamos entre aqueles que defendem o descarte sindical, concebendo-os como pertencentes mais ao passado do que ao presente. Não descartamos uma ferramenta política enquanto não construímos ferramentas melhores.
Os sindicatos são instrumentos essenciais de nossa classe para proteção e resistência diante da devastação dos direitos sociais e trabalhistas, ao mesmo tempo que constituem elementos potenciais, ainda que insuficientes, para a emancipação dos trabalhadores e elevação da sua consciência política. Afinal, os sindicatos ainda têm muito a cumprir e apresentam inúmeros desafios nesse momento histórico tão difícil. Procuramos, neste livro, oferecer algumas pistas, imperativos vitais a partir dos quais os sindicatos podem (e devem) recuperar seu pertencimento de classe e se revitalizar no novo cenário brasileiro.
O sindicalismo brasileiro passou por uma verdadeira metamorfose entre a década de 1980 e os dias atuais. Mudanças estratégicas nas práticas sindicais vêm sendo operadas desde a explosão do chamado “novo sindicalismo”, perpassando por estratégias sindicais propositivas e neocorporativas, transitando do plano da “confrontação à cooperação conflitiva”, atingindo um estágio ora de acomodação (direções majoritárias), ora de ultra esquerdismo (setores minoritários). Simultaneamente observamos mudanças estruturais no mundo do trabalho, de um mercado relativamente estruturado e regulamentado para um novo processo de precarização laboral na etapa flexível de acumulação capitalista. Mas também mudanças táticas no campo sindical vêm sido operadas. Diante de um novo cenário conjuntural desfavorável, como devem atuar os sindicatos? É a esta questão crucial, dentre outras, que o livro procura responder.
2 – Como nós trabalhadores e toda a sociedade civil podem ajudar a fortalecer suas entidades de classe diante de tamanha crise enfrentada hoje pelo sindicalismo no país?
Vivenciamos um complexo processo de reestruturação produtiva do capital que articula a crise do sindicalismo contemporâneo com elementos do ideário neoliberal, da fragmentação da classe trabalhadora e da ofensiva reacionária que se projetou no Brasil nos últimos anos, a qual se consolidou com a combinação de políticas econômicas ultra-neoliberais com um autoritarismo obscurantista reacionário. A fase em que se encontra o complexo processo de reestruturação produtiva do capital, apoiado na financeirização, no parasitismo especulativo e na precarização do trabalho, tem se destacado em seu principal traço distintivo, a saber, seu potencial destrutivo sobre a classe trabalhadora e sua subjetividade. O que quer o governo Bolsonaro é destrocar os direitos sociais e impor uma derrota histórica à classe trabalhadora e seus organismos de representação.
No caso brasileiro, diante da profunda fragmentação e individualização do contexto neoliberal, sobretudo diante da ofensiva reacionária aberta no país desde 2015-6, procuramos tratar da urgência de se repensar (sem descarte) a temática sindical como um debate crucial de nosso tempo, vislumbrando os limites e as potencialidades do sindicalismo tem tempos de situação reacionária.
Nesse sentido, o governo Bolsonaro representa uma coalizão de extrema-direita que articula políticas econômicas ultra-neoliberais com uma ofensiva autoritária reacionária, com evidentes traços anti-sindicais. Resta a pergunta: diante da crise contemporânea do sindicalismo e da situação reacionária, ainda há espaço para os sindicatos? É preciso se recuperar e revitalizar o sindicalismo classista na era da devastação dos direitos sociais e da legislação social protetora do trabalho, situação desfavorável à luta dos trabalhadores, mas que coincide com um movimento de reorganização da esquerda no Brasil.
Mais recentemente, com a pandemia da COVID-19, ou melhor dizendo, com a era do capitalismo virótico, o capitalismo de plataformas parece adotar, conforme denomina Ricardo Antunes, a protoforma do capitalismo, com uso intensificado de informalidade, precarização e trabalho intermitente, combinado com tecnologias informacionais e controle digital, fornecendo, para o período pós-pandemia, novas experimentações do trabalho gestadas nos laboratórios do capital (como é o caso do home-office nos serviços privados e públicos e o ensino remoto/EaD na educação) para serem ampliadas e consolidadas não mais como “em caráter emergencial” e atípica, mas como modalidades permanentes, fruto da pressão das corporações privadas em busca de expansão dos lucros e redução de custos. Nessa seara a legislação social protetora do trabalho vem sendo solapada. É imperioso criar barreiras críticas de enfrentamento a esse projeto em curso.
3 -Você acha que é possível ainda esse fortalecimento dentro do sindicalismo ou os sindicatos podem buscar se aproximar mais das organizações sociais de diferentes temáticas? Aponte saídas para uma luta coletiva e sindical hoje no país?
No livro, procuramos desenvolver alguns imperativos vitais que os sindicatos devem adotar no próximo período. Além da luta contra a burocratização e pela recuperação do classismo e revitalização de sua forma de atuação, o sindicalismo deve ser capaz de compreender a nova morfologia da classe trabalhadora e seus desafios. Como lidar com os trabalhadores precarizados, informais e sem a representação tradicional do mundo do trabalho?
Outra saída importante para a luta sindical no país é que os sindicatos devem se conectar com as novas lutas sociais para além do sindicalismo, isto é, aprender com a experiência dos movimentos sociais (e de suas bandeiras de luta, como a luta por moradia, a defesa ecológica anti-capitalista, o imperativo da luta feminista e das lutas anti-racismo e LGBTfóbica), e expandir sua solidariedade de classe em ações efetivas e carregadas de sentido, notadamente as ações de auto-organização periféricas; Incorporar-se em espaços de Unidade de Ação com setores progressistas da sociedade em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais, bem como empenhar-se na construção de uma Frente Única dos trabalhadores unificados em torno de seus interesses, sem sectarismo, a política de conciliação de classes. Além de retomar a importância da ideia de “res-pública” (coisa pública) e o sentido público dos serviços públicos não lucrativos, isto é, uma batalha contra-hegemônica de desmercantilização dos serviços essenciais na sociedade. Os desafios são imensos.
No livro – e é preciso frisar, financiado coletivamente por sindicatos parceiros – desenvolvemos o tema da centralidade do trabalho e seu estatuto ontológico, abordando as formas diferenciadas de estranhamento e alienação do trabalho, bem como sua importância na constituição da identidade e da subjetividade. Em seguida, fazemos um panorama dos sentidos do trabalho adotados no ocidente, para, na sequência, abordar os sistemas de gestão e organização da produção desenvolvidos no capitalismo desde o século XIX ao mundo atual. A segunda parte do livro se concentra na discussão sobre o tema sindicalismo nos clássicos do marxismo. A terceira e última parte aborda as contribuições teóricas para o tema da consciência de classe na seara marxista e aponta os principais limites e desafios para o sindicalismo no limiar do século XXI.
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*Texto produzido e divulgado pelo Sintifrj.
