Postagem atualizada em 17/09/2021 às 17h26
No último mês de junho de 2021 uma injustiça chegou ao fim. Exonerado em 2016 por perseguição política do ex-reitor do IFBA, o servidor Antônio Copque teve a sua reintegração profissional à Rede Federal de Educação publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16/06/2021.
A reintegração de Copque, confirmada na Portaria 1977/2021 do IFBA, foi assinada pela reitora Luzia Mota, que considerou para esta decisão um parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto e, a partir dele, revogou o ato de exoneração de 2016 e reconduziu o servidor ao seu trabalho de técnico em tecnologia da informação do campus Salvador-BA.
Agora, após mais de quatro anos sem emprego e impedido de exercer o trabalho para o qual foi aprovado em concurso público, Copque poderá recomeçar sua vida e recuperar seus direitos, seu salário e sua dignidade.
Mas durante esse período difícil, Copque não esteve sozinho. O SINASEFE esteve com ele, oferecendo solidariedade, apoio financeiro, material e jurídico.
Entenda o caso
Antônio Copque era diretor do Sinasefe IFBA em 2016, ano de sua exoneração. Naquela época, assim como quase todos os servidores do Instituto, ele era um crítico à gestão desastrosa do ex-reitor Renato da Anunciação.
A gestão de Renato não é (e jamais será) lembrada por feitos positivos e/ou relevantes para o IFBA, sendo marcada por ausência de diálogo, autocratismo, perseguições políticas e assédio moral contra os servidores – o que culminou em seu encerramento sem a reeleição do ex-reitor.
Diante disso, Copque, dirigente sindical que atuava contra a gestão de Renato, foi exonerado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto com uma frágil fundamentação de “dupla função” (desmontada na argumentação por escrito de Copque), no qual teve seu direito à ampla defesa negado (foi ouvido apenas uma vez em todo o decorrer do PAD) e viu todos os seus argumentos ignorados de modo sumário, sem nenhuma consideração, numa condução processual que foi levada de maneira pessoal e vingativa pelo ex-reitor.
Solidariedade de classe
Sem salário e sem emprego, Copque denunciou seu caso ao sindicato, que prontamente se colocou em sua defesa. Nos três primeiros meses (novembro de 2016 a fevereiro de 2017), o Sinasefe IFBA lhe deu suporte material. Após isso, na 148ª PLENA (realizada em 18 e 19/02/2017), foi aprovado que o SINASEFE daria apoio jurídico e pagaria o salário integral de Copque até a reversão de sua exoneração – com uma renovação dessa deliberação na 154ª PLENA (realizada em 09 e 10/06/2018).
Importante frisar que o pagamento salarial de Copque foi um empréstimo do SINASEFE ao servidor, que será quitado após o IFBA ressarcir os seus salários que não foram pagos no período de sua exoneração, agora já revogada.
A vida longe do emprego
Copque continuou atuando no movimento sindical, mesmo longe do trabalho no IFBA. Participou de vários eventos, seminários e fóruns do SINASEFE, chegando a fazer um plantão de base de 22 a 26/10/2018.
Contudo, longe de sua profissão, passou por momentos difíceis. “Tive vários problemas de saúde, psicológicos, mas segui lutando, tentando sobreviver diante de toda essa aflição. Eu adoeci, minha família adoeceu, abri mão de muitas coisas”, relembra Copque.
O efeito do assédio moral e da perseguição política no ambiente de trabalho, que foi a marca registrada da gestão de Renato da Anunciação no IFBA, é psicologicamente devastador para o trabalhador. No caso de Copque, que ficou sem salário, afastado de sua profissão, posto numa condição de “inutilidade” para a Instituição, o SINASEFE conseguiu, por meio da solidariedade de classe e da militância política, resgatar parte da autoestima dele e o manter ativo na luta por seus direitos.
Mas infelizmente nem todos tiveram essa mesma condição. O assédio moral institucionalizado no IFBA levou a muitos adoecimentos e também à morte, como foi o caso do professor Deraldo Araújo Silva, do Departamento Acadêmico de Línguas Vernáculas do campus Salvador-BA, que cometeu suicídio em 10/09/2017.
Recomeçar
Até a noite anterior publicação da Portaria de sua reintegração no DOU, Copque não havia sido informado sobre o seu retorno às atividades laborais no IFBA. Já vacinado contra a COVID-19, por estar no grupo prioritário devido à comorbidades, ele ficou animado para o retorno e se colocou à disposição do IFBA.
“Quero recompor tudo que foi paralisado com a exoneração: a vida pessoal e intelectual. Quero dar um norte para mim, resgatar tudo o que for possível, recomeçar”, afirma Copque, com a esperança de quem encerra um pesadelo que durou longos 55 meses.
E Copque compartilha essa esperança com trabalhadores que sejam (como ele foi) vítima de injustiças. Perguntado sobre qual lição ofereceria para servidores na mesma situação que ele, respondeu: “Não se entregue ao desespero, que é a primeira coisa que bate à nossa cabeça. E se você tem a certeza que você não errou, que você não falhou, nunca desista de lutar. Sem luta não há vitória”.
Ressarcimento
Até o fechamento desta matéria, Copque não havia recebido informações sobre o pagamento, por parte do governo, do período em que esteve fora do trabalho. “É bom salientar que não houve reembolso dos anos de afastamento inviabilizando junto ao sindicato o ressarcimento da ajuda durante esse período” explica o trabalhador.
