Postagem atualizada em 25/01/2023 às 21h59
Uma importante vitória dos servidores públicos está perto de se concretizar: após seis anos de ausência na negociação com o Estado (dois anos de Temer e quatro de Bolsonaro na Presidência), o funcionalismo federal terá uma Mesa de Negociação Permanente com o Governo Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a criação de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos federais, a qual deve ser aberta ainda nesse mês. “Essa mesa de discussão permanente vai ser criada ainda em janeiro”, anunciou, durante entrevista para jornalistas após sua posse. Esther Dweck prometeu anunciar na próxima semana, entre 9 e 13 de janeiro, o secretário que ficará responsável pela área: “a primeira missão dele será instalar a mesa”.
A ministra informou que há margem orçamentária este ano para reajustes, mas que o Governo Federal optou por ainda não definir como será feito sem ouvir os servidores. “A gente não quis definir reajuste sem falar com as carreiras, para não fazer algo que seja um pacto com o funcionalismo”, explicou.
Em seu discurso de posse, a ministra defendeu a urgência de debater a situação dos servidores federais. “A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e retomada da realização de concursos”. Isso porque, segundo ela, “para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”.
Reforma Administrativa
A ministra Esther Dweck também reafirmou que não concorda com a atual proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), enviada ao Congresso por Bolsonaro. A ministra considera que a proposta do governo anterior partia de “uma ideia punitiva dos servidores”, e completou: “nós não faremos uma Reforma para punir servidores, mas para fortalecê-los para que prestem serviços para a população”.
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