Postagem atualizada em 18/04/2011 às 2h54
O SINASEFE está organizado, hoje*, em 89 seções sindicais e tem a sindicalização de mais 28 mil trabalhadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Estes sindicalizados são organizados em seções sindicais e autorizaram individualmente a sua contribuição sindical (1% da remuneração). O SINASEFE não admite a contribuição promovida pelo Estado, só admitindo a contribuição espontânea, devidamente autorizada por aqueles que decidem se sindicalizar.
As seções sindicais (e também os sindicatos filiados, equiparados para fins de deveres e direitos no SINASEFE) têm regimentos (ou estatutos, no caso dos sindicatos) próprios, autonomias política, administrativa, econômica, financeira e patrimonial, sendo, entretanto, subordinadas aos fóruns soberanos do sindicato nacional: Congressos e Plenárias Nacionais.
Cada uma dessas seções é constituída por suas assembleias de base, responsáveis por aprovar junto aos sindicalizados as proposições vindas das bases da categoria, que são debatidas e deliberadas nos fóruns nacionais.
A prioridade na organização sindical do SINASEFE é em cada local de trabalho, podendo estender essa organização para mais de um município ou instituição de ensino, procurando atender aos interesses e demandas da categoria local.
O SINASEFE é financiado pelas contribuições dos sindicalizados. As seções sindicais repassam 15% das contribuições que arrecadam de cada trabalhador à entidade nacional, ficando os 85% restantes em cada entidade de base.
O Congresso do SINASEFE, denominado CONSINASEFE, é a instância máxima do sindicato nacional, responsável por eleger a Direção Nacional (DN) a cada dois anos, bem como estabelecer ordinariamente a política do sindicato para o período ou extraordinariamente quando o momento exigir ou a base da categoria decidir.
Além dos CONSINASEFEs, as Plenárias Nacionais do SINASEFE (PLENAs) são responsáveis por estabelecer a política a ser encaminhada pela DN e bases do SINASEFE em uma periodicidade menor que os CONSINASEFEs. As PLENAs definem questões importantes, como greves e outras ações que precisam de uma avaliação permanente da conjuntura.
Estes dois fóruns nacionais são constituídos por delegados eleitos nas suas respectivas assembleias de base, conforme as regras e previsões estatutárias e regimentais, com a participação de todos os sindicalizados que delas queiram fazer parte.
Quem dirige e encaminha as resoluções e deliberações das instâncias nacionais do SINASEFE é a DN, um órgão colegiado composto por 27 membros, sendo 21 titulares e seis suplentes, divididos em nove coordenações, a saber:
- Coordenação Geral;
- Coordenação de Administração e Finanças (secretaria-geral e duas tesourarias);
- Coordenação de Pessoal (docentes, técnico-administrativos e aposentados);
- Coordenação de Comunicação;
- Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais;
- Coordenação de Formação Política e Relações Sindicais;
- Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho;
- Coordenação de Políticas para Mulheres;
- Coordenação de Combate às Opressões.
Além dessas coordenações, assessoram a DN os Grupos de Trabalho (GTs) e as comissões de carreira, que tecnicamente organizam e se especializam nos debates por tema. São estes:
- GT Carreira;
- GT de Políticas Educacionais e Culturais;
- GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil;
- GT de Seguridade;
- GT de Comunicação;
- Comissão Nacional Docente (CND);
- Comissão Nacional de Supervisão (CNS).
O SINASEFE também se organiza no conjunto dos servidores públicos federais, por meio da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), responsáveis pelos movimentos unificados que temos participado ao longo de toda a nossa história.
Em relação aos demais setores do movimento sindical, popular e estudantil, o sindicato se organiza e é filiado à CSP-Conlutas (Central Sindical Popular) e à Confederação de Educadores Americanos (CEA).
*Texto original de 17 de abril de 2011; atualizado em 16 de janeiro de 2019.
