Postagem atualizada em 04/11/2011 às 3h00
Editorial do Boletim nº489
O SINASEFE, representante legítimo, desde 1988, dos servidores(as) docentes e técnico-administrativos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), esteve em greve de 01 de agosto a 22 de outubro de 2011 para defender os direitos dos(as) trabalhadores(as) da Educação Federal de todo o Brasil.
Durante este período, mais de dois meses, o governo, representado pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, se recusou inúmeras vezes a receber os(as) trabalhadores(as) em greve e negociar as reivindicações já apresentadas desde maio de 2011. O argumento repetido mecanicamente por Duvanier ao longo da greve foi de que o movimento grevista seria um impedimento para as negociações.
Por causa dessa postura intransigente e absurda, repudiada por todo movimento grevista, a greve se estendeu, o que acabou prejudicando toda a comunidade escolar, e foi suspensa no dia 22 de outubro na tentativa de se estabelecer um processo de negociação.
No entanto, as falas de Duvanier sobre a retomada do diálogo entre governo e SINASEFE foram, no mínimo, inverídicas até o presente momento, uma vez que o SINASEFE já comunicou oficialmente ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) o retorno às atividades e esse ministério não se manifestou para agendar as negociações, ignorando e desrespeitando os(as) trabalhadores(as).
Outro fato importante envolvendo o representante do governo foi o cancelamento, pela segunda vez, da reunião do grupo de trabalho que deveria debater a reestruturação da carreira docente, no último dia 27 de outubro. O SINASEFE reivindica sua participação nessa discussão, prevista na cláusula quarta do termo de acordo nº04/2011, que estabelece a participação das entidades representativas das carreiras do Magistério de Ensino Superior e de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico (EBTT), que é o SINASEFE.
Essas e outras posturas de Duvanier Paiva demonstram que não existe compromisso do governo com os(as) servidores(as) públicos(as). Demonstram ainda que não devemos ter boas expectativas em relação às pessoas que foram designadas para dialogar com as entidades na busca de atender nossas reivindicações.
É importante reforçar que o nosso movimento grevista foi suspenso para que possamos repetir a tentativa de dialogar com os representantes do governo para o atendimento de nossas reivindicações. Isso significa que temos a necessidade de manter nossos esforços de mobilização para continuar acompanhando esta fase do processo. Precisamos seguir debatendo nossas demandas em cada instituição, realizando assembleias periódicas em nossas seções e sindicatos, ou seja, repassando e discutindo sempre as informações relevantes sobre a nossa categoria e também sobre o conjunto dos servidores públicos federais.
Para o próximo período, teremos a realização de nossa 107ª PLENA, no dia 26 de novembro, momento importante para o debate, que deve contar com a efetiva participação de nossas seções sindicais e sindicatos. A preparação para esses debates inclui a realização de assembleias em cada base, com amplo debate sobre os acontecimentos recentes e significativos para nossa categoria. Esse debate nas bases é importante para que possamos construir juntos os próximos passos de nossa mobilização, permanecendo atentos para as articulações e ataques do governo aos trabalhadores(as).
O SINASEFE continua mobilizado e aguarda que o atual governo, e seu representante Duvanier Paiva, cumpram seus compromissos de dialogar e atender nossas reivindicações.
