Postagem atualizada em 22/05/2013 às 17h48
No último Boletim do Sinasefe, edição número 520, foram feitas diversas denúncias a respeito das práticas antissindicais cotidianamente praticadas contra servidores por todo país. Na oportunidade os servidores da Seção Ifes-ES e da Seção SINDSCOPE produziram cartas que formalizaram a insatisfação veemente e fizeram revelações sobre as represálias pós-greve enfrentadas pelos trabalhadores daquelas instituições. Diante dos fatos expostos, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN manifestou protesto às atitudes arbitrárias praticadas pela reitoria do SINDSCOPE, solidarizando-se com a luta. Para ler a moção clique aqui.
Confira abaixo as referidas cartas:
1) Nota de repúdio Seção Ifes – ES
O SINASEFE SEÇÃO IFES VEM A PÚBLICO REPUDIAR A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E AS AÇÕES ANTISSINDICAIS PRATICADAS POR REITORIAS DE DIVERSOS INSTITUTOS FEDERAIS BRASILEIROS CONTRA PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS QUE SE DESTACAM COMO LIDERANÇAS SINDICAIS E COMO PARTICIPANTES ATIVOS NA ORGANIZAÇÃO DE GREVES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FEDERAL.
REPUDIAMOS A CENSURA E A INTIMIDAÇÃO DO MOVIMENTO TRABALHISTA, EFETIVADAS POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES COM GRAVÍSSIMAS FALHAS TÉCNICAS, TAIS COMO: FALTA DE MATERIALIDADE, VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DA AMPLA DEFESA. NOTORIAMENTE, VISA-SE COM ESSAS AÇÕES PUNIR E SILENCIAR PARTICIPANTES DE GREVES E DE OUTRAS MANIFESTAÇÕES DE DESCONTENTAMENTO COM A ORDEM VIGENTE.
NESSE SENTIDO, VOLTAMOS A ESCLARECER QUE A OCUPAÇÃO PACÍFICA DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, OCORRIDA EM 17/10/2011, FOI UM ATO POLÍTICO DE GREVE, DELIBERADO EM PLENÁRIA NACIONAL E ASSEMBLÉIA GERAL LOCAL, EM DEFESA DE
DIREITOS TRABALHISTAS COLETIVOS, DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DA QUALIFICAÇÃO DA EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO EFETIVAMENTE DEMOCRÁTICA NOS INSTITUTOS FEDERAIS.
REPUDIAMOS A ABERTURA DE SETE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES CONTRA TRÊS DIRIGENTES SINDICAIS E QUATRO SINDICALIZADOS DESTA SEÇÃO IFES, PELO REITOR PRO TEMPORE E EX-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DÊNIO REBELLO ARANTES.
REITERANDO NOSSA OPOSIÇÃO A TODA E QUALQUER TENTATIVA DE PERSONALIZAÇÃO, DESQUALIFICAÇÃO, DESMORALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL, EXALTAMOS A POSTURA COMBATIVA DE TODOS OS GREVISTAS VINCULADOS AO SINASEFE SEÇÃO IFES, EM TODOS OS NOSSOS ATOS.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINASEFE SEÇÃO IFES
(VITÓRIA, ES)
2) Nota contra as perseguições depois da sindicância SINDSCOPE – RJ
CONTRA AS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS NO COLÉGIO PEDRO II!
E PELO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA!
Mais uma vez precisamos vir a público denunciar atos arbitrários e indignos de perseguição política praticados em nossa Instituição. Infelizmente o atual grupo dirigente do CPII busca utilizar-se de mecanismos burocráticos e formais para tentar fazer recuar a intenção da comunidade em construir um Colégio Pedro II que se paute por uma gestão democrática e transparente.
Curiosamente, num período próximo ao processo eleitoral para a escolha do novo (a) Reitor (a) de nossa instituição – após decorridos mais de 06 meses do final da nossa última greve -, vemos a Reitoria da nossa Instituição tentar perseguir a militantes do movimento sindical através de Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades e danos ao patrimônio, a partir da participação dos mesmos em ato público ocorrido em frente ao antigo prédio da Direção Geral, ocorrido no dia 05 de setembro de 2013. Vale registrar que esses Servidores usaram o seu direito legitimo de se manifestar contra a falta de diálogo e democracia, e contra o golpe perpetrado pela Direção Geral, ambos itens aprovados como pauta interna da nossa greve e devidamente aprovados por Assembleia da Categoria. A mesma Greve que conseguiu os aumentos do último período e para os próximos dois anos, incluindo-se nestes os dirigentes da nossa Instituição.
A denuncia falaciosa que foi utilizada para abrir tal Comissão tem a clara intenção de criminalizar aquela manifestação, tentando dar corpo ao boato de que teria ocorrido atentado moral e físico contra as pessoas do prédio da antiga Direção Geral e contra o patrimônio da Instituição. Vale registrar que a Polícia Militar e Polícia Federal foram chamadas pela direção da Instituição para coibir a livre manifestação dos Servidores e o resultado foi o acompanhamento à distância pela PM, devido a legalidade e tranquilidade do nosso ato, bem como um Boletim de Ocorrência por parte da Polícia Federal onde aponta não ter encontrado qualquer irregularidade. E mesmo assim, a partir desses elementos oficiais de quem tem a responsabilidade de investigar esse tipo de denuncia, a Reitora do CPII, Professora Vera Maria Rodrigues, resolveu abrir uma comissão de sindicância para tentar substituir o que teria sido tentado ao chamarem as forças policiais.
Para exemplificar ainda mais a falta de transparência e a arbitrariedade do que vem sendo praticado, os servidores notificados (alguns daqueles que participaram do ato) não puderam sequer ter direito a consulta prévia dos autos da comissão de sindicância, antes de prestarem os referidos depoimentos. Ou seja, foram responder a uma comissão sem saberem antes o conteúdo das acusações que foram formalizadas por dirigentes da Reitoria do CPII (Sra. Vera Medalha e Gentil Salles). Durante o período dos depoimentos, diante de cada um dos servidores notificados, da presença da representação jurídica da OAB, convidada pela nossa Assessoria Jurídica, bem como do próprio advogado que representava aos militantes e dirigentes do SINDSCOPE, o presidente da Comissão negou-se a fornecer cópias do processo, e informou que os envolvidos e seus advogados só poderiam ler o conteúdo (acusações e outros documentos) naquele momento.
Ao negar as cópias dos documentos dos autos aos implicados na sindicância, a comissão cerceou o direito a ampla defesa o que transforma o rito administrativo em um “tribunal de exceção”. Tanto mais evidente fica essa constatação quando observamos que o episódio apurado é exatamente uma manifestação realizada durante uma greve. Atitude que não deixa margem para interpretações, configurando-se em flagrante assédio ao movimento sindical no CPII.
Diante do absurdo da situação, a Reitoria caminha na contramão da História, na direção do atraso, justamente agora que as forças democráticas do país exigem a abertura dos arquivos relativos aos “Anos de Chumbo” do regime Civil-Militar inaugurado em 1964. Um contra-senso, um anacronismo, que não será tolerado pelos que querem e lutam pela democracia no CPII.
Sendo assim, denunciamos que o ocorrido em nossa instituição escolar trata-se de mais um processo de criminalização dos movimentos sociais e cobraremos junto às instâncias cabíveis que tais processos sejam definitivamente arquivados e que outros processos gravíssimos que ocorrem em nossa Instituição possam ser apurados realmente, não sendo colocados pra baixo do tapete como é o que ocorre.
Pela Diretoria do SINDSCOPE, assinam este documento os membros da Coordenação Geral do Sindicato.
LUIZ SÉRGIO RIBEIRO
Coordenador Geral do SINDSCOPE
WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO
Coordenador Geral do SINDSCOPE
RAIMUNDO NASCIMENTO DÓRIA
Coordenador Geral do SINDSCOPE
