Postagem atualizada em 06/06/2013 às 19h29
Em reunião realizada no Ministério da Educação – MEC, dia 29 de maio, o Grupo de Trabalho dos Técnicos Administrativos discutiu a respeito da Democratização nas Instituições Federais de Educação (Institutos e Universidades) que teve como encaminhamento a elaboração de metas junto à base, a ser enviada ao governo ainda no mês de junho.
Na ocasião, estiveram presentes os membros do Sinasefe: Eugênia Martins (Diretora nacional); José Adriano Carvalho (representante da base IFCE) e Lindon Johnson Silva (Diretor nacional suplente); os membros da Fasubra; bem como o secretário de Educação Superior – Sesu/MEC, Paulo Speller; a coordenadora geral de Recursos Humanos das IFE Sesu/MEC, Dulce Tristão e a coordenadora geral de Desenvolvimento e Monitoramento de Programas da Setec/MEC, Nilva Celestina do Carmo.
Tanto como o Sinasefe como a Fasubra apresentaram a necessidade de desconstruir a burocracia ainda presente dentro das Instituições, de maneira a aperfeiçoar o trabalho executado nos Institutos e Universidades Federais. Passados os 180 dias estipulados pelo Acordo de Greve, GT Democratização foi o único pendente para reunir-se, o que demonstra a necessidade do Grupo produzir materiais com maior agilidade, prezando pela qualidade. Segundo o secretário Paulo Speller, o atraso foi provocado pela troca de membros na Sesu/MEC, entretanto garantiu a continuidade dos trabalhos em todos os GT.
Os membros da mesa explanaram sobre os casos em que a autonomia e a democracia ficam ausentadas dentro das instituições de ensino e que é preciso alterar a lei para assegurar direitos, como por exemplo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e a Lei 11.892/08 . O representante do Sinasefe, Lindon Johnson, afirmou que apesar de ganhos como a possibilidade de técnicos administrativos se elegerem as direções dos Institutos, ainda há muito trabalho pela frente: “Vamos unificar as preposições da base, visto que existem muitos parâmetros problemáticos que se assemelham aos das universidades”.
Na avaliação de Eugênia Martins, que também representou o Sinasefe, nesse GT é preciso abranger docentes e técnicos com perspectiva geral da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. “Existem problemas gerados a partir da expansão que envolve as relações de trabalho e condições precárias. Alguns exemplos são relativos ao quantitativo de servidores que para atenderem as demandas, estão desviados de suas funções”, alegou.
Diante de inúmeras peculiaridades apresentadas, a sugestão do secretário Paulo Speller foi contemplar temas abrangentes, o que facilita a produção de Orientação Normativa do MEC sem delimitar a autonomia institucional. Para tanto, ficou estabelecida uma metodologia em que as entidades sindicais irão apontar metas, ações e prazos que serão avaliados pelo governo na próxima reunião marcada para 28/06, período da tarde.
