Postagem atualizada em 23/08/2013 às 22h09
O SINASEFE apoia as lutas dos professores da rede estadual dos estados do Rio Grande do Norte – RN e Rio de Janeiro – RJ, os quais reivindicam melhores condições de carreira, entre outras lutas específicas. O apoio faz parte das deliberações da última Plenária do Sinasefe, em sua 117ª Edição.
Considerando que os trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Norte, através de sua entidade sindical – SINTE-RN, buscaram durante todo o ano de 2012 e o primeiro semestre de 2013 negociar com o governo do Estado e que, mesmo depois de tanto esforço, não obtiveram sucesso em seus pleitos;
Considerando que os problemas de infraestrutura nas escolas apresentam risco morte aos trabalhadores da educação – como, por exemplo, o desabamento do teto das salas de aulas e outras dependências das escolas – que o déficit de professores em todo o estado é da ordem da necessidade de contratação de 1.500 novos profissionais, que o governo descumpre fragorosamente a legislação no que concerne à hora-atividade do docente, que a falta de condições de trabalho ameaça a qualidade do ensino;
Considerando que denúncias veiculadas na imprensa dão conta de que o governo está desrespeitando a Constituição Federal que em seu artigo 212, que obriga os municípios e estados a investirem, anualmente, no mínimo 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino;
Considerando ainda a semelhança do governo de Rosalba com o governo Dilma, no que se refere ao trato com os movimentos populares, em especial com as lutas dos trabalhadores da educação, quando ambos criminalizam o movimento paredista, demonstrando incapacidade nas negociações das pautas apresentadas pelos trabalhadores e, por fim, num ato de total desespero ameaçam o corte de ponto dos servidores;
Assim, considerando todos os aspectos elencados, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, após deliberação de sua 117ª (centésima décima sétima) Plenária Nacional, vem a público manifestar sua solidariedade a este movimento legítimo dos trabalhadores em Educação do RN.
Professores do Rio de Janeiro em greve – Nota de solidariedade à greve dos professores da rede municipal e estadual do RJ
Considerando que mesmo após as recentes lutas da juventude e do povo que ocuparam as ruas para mandar um recado os políticos, de que não mais aceitarão práticas de corrupção, desvios de verbas, bem como, o descaso com a saúde e educação pública de qualidade, certamente o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral ao que parece não ouviram as vozes das ruas. Que mesmo depois de várias tentativas de negociação os trabalhadores da educação não foram atendidos em suas justas reivindicações, que após o esgotamento das negociações os trabalhadores em educação da rede municipal e estadual do estado do Rio de Janeiro, através de sua representação sindical – SEPE-RJ, Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ, encontraram a greve como uma ferramenta de luta para serem ouvidos e atendidos em suas reivindicações;
Considerando que a pauta apresentada traz elementos que fortalece a qualidade de ensino, tais como: democracia nas eleições para diretor de escolas, melhorias nas condições de trabalho, fim do plano de metas e do projeto de certificação do governo, a retirada do veto do governador à emenda da categoria no decreto 2.200, que determinava uma matrícula, uma escola para os professores, formalização da Data base da categoria em maio, redução do período de conclusão do GT PCCS de 90 dias para 60 dias, 30 horas semanais para os funcionários das escolas e por fim um reajuste de 28% para que seja possível recuperar o que a inflação dos últimos anos tem devassado dos salários dos educadores;
Considerando ainda a os problemas enfrentados pelos trabalhadores da educação do RJ são idênticos aos nossos junto ao governo federal, que ameaças de corte de ponto, criminalização do movimento paredista, a incapacidade de negociar com os trabalhadores, a falta de compromisso com a educação de qualidade, o desrespeito com os servidores públicos, tudo isto, são praticas comuns ao prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral e a presidenta Dilma Rousseff.
Assim, considerando todos os aspectos elencados, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, após deliberação de sua 117ª (centésima décima sétima) Plenária Nacional, vem a público manifestar sua solidariedade a este movimento legítimo dos trabalhadores em Educação do RJ.
SINASEFE NACIONAL
