Postagem atualizada em 19/09/2013 às 18h09
Pela falta de atendimento às necessidades e aos diversos casos de desvios de função/abuso aos nossos técnicos-administrativos, o SINASEFE participou de reunião do Grupo de Trabalho Dimensionamento da Força de Trabalho na tarde desta quarta-feira (18). O debate antigo trouxe à tona a disparidade na distribuição de cargos de técnicos-administrativos, mais uma característica que tem precarizado as condições de trabalho nas Instituições Federais de Educação – IFE.
A aplicação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (Lei 5.773/06) deveria balizar também sobre o quantitativo de pessoal essencial para compor os quadros das instituições de acordo com as demandas de cada região, entretanto há diversas denúncias de distribuições equivocadas e prejudiciais aos servidores.
O PDI não é desenvolvido nos Institutos, Escolas nem nas Universidades de maneira geral, quando na maioria dos campi são inexistentes. A proposta do SINASEFE e da FASUBRA Sindical foi trazer ao GT experiências avançadas nas IFE que façam uso deste plano, trazendo as diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, quanto a sua estrutura organizacional – quadro de pessoal (técnicos e docentes), bem como, relacionar quais atividades acadêmicas são desenvolvidas.
Cada entidade sindical que compõe o GT poderá convidar seus respectivos campus que possuem organização nesse sentido (um dimensionamento da força de trabalho), para servir de subsídios para as próximas discussões que devem ser finalizadas ainda este ano, segundo afirmação do próprio Ministério da Educação – MEC.
Quanto aos dados dos Institutos Federais e Escolas, a representante da Setec/MEC, Nilva Celestina do Carmo relacionou como se estruturou os critérios que hoje estabelecem o quantitativo de técnicos, revelando um pacto de acordo com número de cursos, alunos e vagas oferecidas.
Ainda por esta rasa exposição do MEC, o SINASEFE se apropriou de proporções numéricas para cada campi, e verificou que – surpreendentemente – havia cálculo diferenciado para instituições em regiões agrícolas, do interior e de grandes cidades, apesar de não ser o que parece ao passo do que se vivencia pelos nossos servidores.
A Sesu se comprometeu em aprofundar as explicações provenientes à métrica trabalhada em nossas instituições na próxima reunião marcada para 23 de outubro, no período da tarde.
Os representantes do SINASEFE nesse GT Edmar Marques, Hélio Eugênio e Tonny Martinho participarão da construção desse estudo lutando pela regularização nas condições de trabalho em nossas instituições, que atualmente são exploratórias aos trabalhadores.
A exemplo disso, nossos técnicos são obrigados a cobrir as falhas relativas ao quadro que na maioria dos campi é insuficiente quanto aos servidores para atender as demandas e fluxo de trabalho constantemente, sendo assim mais um reflexo da expansão da Rede Federal de Educação que não observa as especificidades das regiões.
