Postagem atualizada em 20/09/2013 às 20h11
Os membros do GT Democratização nas Instituições Federais – IFE e entidades convidadas apresentaram projetos acerca de modelo de universidade à Secretaria de Ensino Superior – Sesu e à Secretaria de Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec/MEC nestas quinta e sexta-feira (19 e 20/09). O SINASEFE tratará com as demais entidades as propostas inerentes aos nossos Institutos e Escolas no ciclo de oficinas temáticas com os subsídios desses seminários.
No primeiro dia de seminário, a FASUBRA e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes explanaram sobre suas propostas. Já no segundo dia ficou a cargo dos convidados Andes-SN e da União Nacional dos Estudantes UNE as defesas de seus projetos.
A diretora do SINASEFE, Eugenia Martins, avaliou salutar essa discussão frente a diversidade na qual base deste sindicato esta inserida: uma realidade “multicampi” e com diversas modalidades de ensino; sendo este GT importante para a construção democrática da educação pública federal.
O Projeto Universidade Cidadã da FASUBRA Sindical defendeu tratamento igualitário ao docente e ao técnico-administrativo, classificando-os como trabalhadores da educação, sendo esta a bandeira de luta do SINASEFE. Dessa forma, possibilita as eleições diretas para os cargos de gestão com todos os segmentos que que compõem as universidades. “Desejamos acabar com legislação que impeça a universidade de desenvolver seu papel social”, defendeu Léia Souza da FASUBRA.
A Andifes elucidou sobre sua minuta de Lei Orgânica para as Universidades, no viés de sua autonomia que será finalizado em meados de outubro e disponibilizado à consulta pública. Sobre o Projeto da FASUBRA, a entidade comungou em diversos pontos, a exemplo da criação de um sistema de universidades federais.
“Há solicitações e leis que os reitores não conseguem executar, então as regras não podem ser as mesmas aplicadas aos outros segmentos públicos”, frisou a reitora referindo-se soluções paliativas à problemática pela linha da ‘judicialização’ (a exemplo de acórdãos e leis modificadas).
Segundo a Andifes, mesmo sem nenhum estudo aprofundado, não há possibilidade de se construir uma proposta unificada de autonomia entre Universidades e Institutos e aquele GT não teria espaço para isso. Em contraponto, o SINASEFE defendeu o papel conjuntamente com a FASUBRA no sentido de alinhar a democratização em suas instituições visto que ambas oferecem cursos superiores sendo que para isso é necessário que Andifes, Conif, Sesu e Setec encontrem as convergências existentes mesmo com as diferenças estruturais.
Docentes e estudantes apresentam suas concepções
Representando os docentes, João Negrão do Andes, apresentou o “Caderno 2 do Andes”, que significa a versão do sindicato sobre modelo de universidade brasileira Discutido desde 1981 nas instancias deliberativas da entidade, seus principais pilares são: Autonomia universitária; Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; Ensino público, gratuito, laico e de qualidade social e; Padrão unitário de qualidade.
Esta proposta também vislumbrou a gestão paritária (gestão democrática) de técnicos, docentes e estudantes, com voto universal em eleições, porém sem recondução. “Atualmente, os cargos de reitoria indicados pela Presidência da República são um ranço da ditadura militar”.
A exposição do professor abrigou novamente a conservação do termo público às instituições impedindo a privatização e financiamento nas universidades. “É um patrimônio do país não deve ficar à mercê dos interesses do mercado”. Também mencionando a autonomia universitária, o representante do Andes recorreu ao Art. N° 207 da Constituição Federal, que garante esse quesito.
Mirelly Cardoso, diretora da UNE narrou o projeto de interesse dos estudantes que se assemelhou aos outros projetos quanto a autonomia e as eleições tríplices. A gratuidade de bolsas ou mesmo seu barateamento que atender todos os estudantes, foi sugerido pela UNE. Outro tema enfatizado foi à criação de ouvidoria dentro das universidades para tratar todos os processos de opressão, incluindo machismos, racismos e homofobias.
Sobre processos pedagógicos, a estudante estimou as reformas curriculares: “Essa é uma forma emancipadora da educação para que atenda e devolva o conhecimento da sociedade de forma atualizada”.
Por meio dessa discussão, Lindon Johnson diretor do SINASEFE avaliou o espaço como uma referência unificadora aos trabalhadores da educação: “Considero uma grande conquista e um avanço esse quesito, nos visualizando como entidades coirmãs”, afirmou.
Ao fim painel de palestras, Adriana Rigon da Sesu/MEC, trouxe avaliação reflexiva no sentido em que qualificou a oportunidade de inovar e reestruturar conceitos governamentais quanto aos protagonistas da educação, entretanto seu posicionamento se mostrou bastante rígido e tradicional quanto aos apontamentos políticos acerca de financiamentos no setor.
Em geral, os discursos entre as entidades foi assimilado positivamente pelas entidades sindicais e se mostraram disponíveis a ampliar o debate com as questões dos trabalhadores da base do SINASEFE, assim como foi organizado cronograma de atividades das oficinas temáticas, previamente estabelecidas para os próximos dias 10, 17 e 24 de outubro.
