Postagem atualizada em 06/02/2014 às 1h08
O golpe do CONSUP contra a democracia do IF Baiano em 14 de janeiro está, finalmente, encerrado! Após pressão do movimento contrário à manobra que sustou a democracia do Instituto e impediu que o Reitor Eleito, Geovane Barbosa do Nascimento, fosse homologado como gestor da IFE, o MEC – mantendo-se coerente à sua posição historicamente construída – pronunciou-se sobre o evento e afirmou seu entendimento de que o vencedor das eleições assumirá o cargo.
Não foi uma vitória simples. Construímos essa luta na base desde que a arquitetura do golpe começou a ser esboçada. Reunimo-nos com o MEC em Brasília/DF antes do golpe ser efetivado e um dia após o mesmo, em caráter de emergência. As bases e Seções do nosso Sindicato realizaram três assembleias gerais, aprovando inclusive um indicativo de greve. A avenida mais importante de Salvador/BA foi paralisada no último dia 22, demonstrando que o movimento seria combativo e não aceitaria a anulação da soberania do direito de escolha da comunidade acadêmica do Instituto.
Após todos esses eventos, o IF Baiano deu hoje mais um passo na luta contra o golpe, iniciando uma paralisação de 48 horas aprovada na última assembleia. E o primeiro dia de paralisação foi suficiente! O MEC, assistindo a persistência do movimento em construir as ações a que se propunha, enfim, deu sua resposta: a reivindicação da comunidade acadêmica seria atendida e o Reitor Eleito conduzido ao cargo que lhe é de direito.
Em clima de festa, os/as trabalhadores/as do IF Baiano seguem festejando a notícia e logo mais, nas duas assembleias que acontecerão nesta quinta-feira (6), uma da recém-fundada Seção Reitoria e outra das cinco Seções do SINASEFE para debater os resultados e avanços que o movimento conquistou, tais congratulações devem ser intensificadas.
O SINASEFE NACIONAL reconhece a serenidade do MEC ao tomar a única decisão cabível de aceitação diante dessa questão, que era a de respeitar a democracia do IF Baiano e desfazer o golpe instituído por uma minoria derrotada nas urnas, assim como parabeniza os/as técnico-administrativos/as, professores/as e estudantes do Instituto, que lutaram incessantemente em defesa de um bem inalienável: a democracia.
Este movimento de resistência deixou uma lição a ser seguida por todos/as da Rede Federal: lutar nunca deixará de valer a pena, pois só a luta muda a vida! Aos golpistas, o nosso recado é bem curto: não passarão!
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Veja a íntegra da mensagem via e-mail enviada pelo MEC na tarde de hoje ao Reitor Eleito do IF Baiano, confirmando sua posição em reverter o golpe:
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Prezado Professor Geovane Nascimento,
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Na qualidade de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, informo-lhe que a Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da SETEC/MEC manifestou-se, por meio de parecer técnico, favoravelmente à sua condução ao cargo de Reitor do Instituto Federal Baiano (IFBaiano).
Em cumprimento aos trâmites normais para sua nomeação e tendo em vista os questionamentos suscitados pelo posicionamento do Conselho Superior e da Procuradoria do IFBaiano quanto ao processo eleitoral, em que o senhor obteve ampla maioria dos votos para o cargo de Reitor, submetemos esse parecer à apreciação da Consultoria Jurídica do MEC.
A Consultoria Jurídica do MEC, por sua vez, acolheu o parecer técnico da SETEC/MEC e também se pronunciou juridicamente em favor acolhimento do resultado eleitoral pelo Exmo. Senhor Ministro da Educação, José Henrique Paim.
Nesse momento, o processo relativo à escolha do novo reitor do IFBaino encontra-se no Gabinete do Ministro da Educação para despacho e posterior encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República.
Aproveito para informar que, em virtude dos problemas resultantes das divergências em torno do resultado do processo eleitoral, determinei que o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Professor Aléssio Trindade, designe uma comissão de supervisão da SETEC/MEC para assegurar as condições necessárias à transição do corpo diretivo do IF Baiano.
Na expectativa de que se mantenha a serenidade e se preserve o ambiente institucional indispensável ao bom exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão, peço-lhe que transmita essas informações à comunidade acadêmica do IF Baiano.
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Atenciosamente,
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Marco Antonio de Oliveira
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
