RSC: comissão inicia análise de regulamentos

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RSC: comissão inicia análise de regulamentos

Postagem atualizada em 11/04/2014 às 11h24

Aconteceu nesta quarta-feira (09) em Brasília, a primeira reunião da Comissão de Análise de Regulamentos (CAR), composta por integrantes do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Desde o mês de setembro de 2013, a criação deste colegiado foi criticada pelo SINASEFE, já que pode favorecer a quebra da autonomia das instituições na elaboração de suas regras.

Representado pelo professor David Lobão (IFPB) no espaço, o SINASEFE defendeu, novamente, a participação da comunidade escolar no processo de elaboração dos regulamentos, o que, infelizmente, não está acontecendo na maioria das unidades educacionais.

Mesmo sendo praticamente a cópia da proposta de regulamentação do CONIF, nenhum dos regimentos apresentados (IFSRG, IFTM e IFCatarinense) na reunião foi aprovado, já que continham problemas como não definir claramente o processo que garante o deferimento ou o indeferimento do requerente, indefinição sobre os trabalhos da Comissão Especial, dentre outros.

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