Postagem atualizada em 17/04/2014 às 19h59
Durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (15), o governo federal, representado pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, reafirmou que considera a situação dos trabalhadores do serviço público federal satisfatória. Data-base e negociação coletiva estão entre as principais reivindicações apresentadas pelas entidades.
O SINASEFE, mesmo sem conseguir ser incluído na lista de entidades convidadas oficialmente, acompanhou o debate e foi mencionado na audiência pela CSP-Conlutas. Representando a Central Sindical e Popular, Gibran Jordão destacou a mobilização da Fasubra e do SINASEFE, chamando atenção para a falta de data-base e políticas salariais para os servidores, que demonstram o atraso e o conservadorismo na relação do estado com os trabalhadores.
A falta de avanço dos grupos de trabalho relativos à carreira dos TAE também foi destacada pelo representante, que questionou o secretário a respeito da postura do governo: “negociaremos saídas ou enfrentaremos a mesma intransigência da qual a sociedade já está cansada?”
Clique aqui e confira todos os vídeos da audiência, separados por orador, disponíveis no site da Câmara dos Deputados.
A culpa é dos prefeitos e governadores?
Sempre se esquivando de suas responsabilidades, o governo “justificou” a ausência de negociação coletiva no serviço público com o fraco argumento de que os prefeitos e governadores são contrários a essa prática. Entendemos que o movimento deve ser exatamente ao contrário: o governo federal deve dar o exemplo e estabelecer a negociação enquanto premissa básica das relações, e não a intransigência que temos enfrentado no último período, forçando as esferas estaduais e municipais a negociarem também com seus respectivos trabalhadores.
Para onde vai, realmente, o dinheiro dos brasileiros?
Ao abordar a distribuição do Orçamento Federal, Sérgio Mendonça ignorou a principal despesa do governo: o sistema da dívida pública, e afirmou que a remuneração dos servidores é a segunda maior despesa do país. Como podemos comprovar no gráfico abaixo, o secretário se equivoca, pois o maior montante de recursos vai para o bolso dos grandes capitalistas.
Para explicar melhor a realidade dos gastos públicos, citamos um trecho do artigo da Auditoria Cidadã da Dívida que avaliou o orçamento da União para 2014: “Esse privilégio [pagamento da dívida] mostra que o endividamento é o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas sociais, tendo em vista que o valor de R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a dez vezes o valor previsto para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e quatro vezes mais que o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou 192 vezes mais do que o valor reservado para a Reforma Agrária.”
Confira aqui a versão integral do texto.
O copo está realmente cheio. O copo de quem?
Finalizando sua argumentação, Mendonça afirmou ainda que os servidores públicos costumam enxergar o copo sempre vazio e para ele o copo está cheio. Concordamos com o secretário, e entendemos que o governo está mesmo enchendo o copo, mas não o copo dos trabalhadores, e sim o copo dos grandes banqueiros e empresários (vide os lucros estratosféricos registrados pelos bancos recentemente). Nessa divisão desigual não sobram verbas para os serviços públicos, é por isso que nosso copo permanece vazio: não é só uma questão de ponto de vista, e sim uma dura realidade que lutamos para modificar.
Unidade na Educação Federal
Nossa luta, para além da greve que iniciaremos na próxima segunda-feira (dia 21/04), também é pela unidade das categorias de servidores públicos federais. Após a audiência, o SINASEFE se reuniu com Andes-SN e Fasubra para encaminhar os preparativos da Caravana da Educação, que será realizada em Brasília-DF no dia 6 de maio, às vésperas da marcha dos SPF. Além das entidades sindicais, a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) e a Oposição de Esquerda da União Nacional do Estudantes (UNE) também fortalecem a atividade.
Leia mais sobre a Campanha Salarial 2014 dos SPF
