Postagem atualizada em 24/04/2014 às 14h25
Após ser alvo de polêmica e pressão por parte da bancada fundamentalista, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado na terça-feira (22) na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado.
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação pública e privada – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
O destaque aprovado quanto a questão de gênero modificou o trecho do plano que dizia: “São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, retomando o texto do Senado, que fala apenas em “erradicação de todas as formas de discriminação”.
Sempre em tom preconceituoso, os deputados que argumentaram a favor da alteração ignoraram a violência existente contra as minorias e afirmaram que as formas de preconceito estão contempladas no texto, dizendo de maneira descabida que colocar a questão de gênero e orientação sexual iria favorecer o que chamaram de “ditadura gay”. Um número menor de parlamentares considerou a retirada da questão de gênero um retrocesso.
Dos 26 deputados presentes, 11 votaram contra o destaque. O plenário estava lotado, com representantes do movimento estudantil, movimentos sociais, entidades classistas da educação e grupos religiosos (que tiveram a entrada facilitada, diferente de outros grupos, em maioria favoráveis à questão de gênero, que foram impedidos de entrar no plenário). A alteração causou aplausos e vaias. Dirigindo-se aos estudantes, que pediam a manutenção da discriminação dos grupos no PNE, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) levantou uma folha de papel na qual estava escrito: “volta para o zoológico”.
Outro ponto polêmico foi o financiamento da educação. O texto do relator diz que o investimento público deve ser feito em educação pública, embora estabeleça que, nos 10% do PIB, sejam incluídos programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que destina verbas públicas a setores privados. Pelo destaque apresentado, tais programas deveriam ser excluídos dessa conta, mas o destaque foi derrotado em votação.
O PNE ainda terá que passar pelo plenário da Câmara. A expectativa do presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), é que o plano seja sancionado no próximo mês. As alterações feitas na comissão poderão ainda ser retomadas no plenário em forma de destaque.
