129ª PLENA define prazos e programação do 29º CONSINASEFE

Foi realizada em Brasília-DF, no meio da semana passada, a 129ª Plenária Nacional do nosso Sindicato. O primeiro fórum que reuniu as bases do SINASEFE em 2015 teve como destaques o 29º CONSINASEFE, a Campanha Salarial 2015 dos Servidores Públicos Federais e o calendário de atividades da entidade.

A 129ª PLENA do SINASEFE foi convocada por deliberação da 128ª Plenária, que aconteceu em dezembro de 2014, sendo agendada para junto do ato de lançamento da Campanha Salarial dos SPF, em Brasília-DF. Diante disso, após a data da marcha dos servidores à capital do país ser definida pela Reunião Ampliada dos Federais para 25 de fevereiro, coube à quarta reunião da Direção Nacional do SINASEFE (realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro) convocar a PLENA.

O primeiro dia da Plenária foi marcado pela participação das bases do SINASEFE na marcha que lançou a Campanha Salarial deste ano do funcionalismo público federal. O ato trouxe centenas de trabalhadores, de diversas categorias, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (bloco k da esplanada dos ministérios), na manhã do dia 25/02 (quarta-feira).

O governo deu o sinal de que continuará intransigente à nossa pauta: ninguém foi recebido pelos representantes do MPOG para dialogar sobre o que estamos pedindo. Mas nossa pauta de reivindicações foi protocolada junto ao ministério e o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Federais continuará seguindo o calendário de lutas aprovado pela categoria, cobrando o atendimento integral do que consta no documento.

No segundo dia da PLENA (26/02) começaram os debates do fórum. Inicialmente as mudanças na composição da Direção Nacional foram anunciadas: o remanejamento na coordenação geral feito na 127ª PLENA foi revertido, com Alexandre Fleming e Silvana Pineda retonando aos cargos; a outra vaga na coordenação, que estava preenchida por Samanta Maciel, foi passada à Moema Carvalho, com a antiga diretora indo à condição de suplente.

Antes do início da primeira pauta, houve um minuto de aplausos da Plenária em homenagem à memória da professora Soni de Carvalho, que faleceu no último dia 13, em Florianópolis-SC. Foi destacada a importância da atuação política de Soni, sobretudo na unidade entre técnicos e docentes nas entidades classistas da IFE e na implementação da jornada de 30 horas semanais para os TAE no Instituto, quando o mesmo ainda era uma Escola Técnica Federal.

O ponto de pauta mais importante e esperado do fórum foi, sem dúvida, o 29º CONSINASEFE, visto inclusive a proximidade do fórum – o maior do SINASEFE e que, nesta edição, terá caráter estatuinte (promoverá alterações em nosso Estatuto).

No próximo dia 26 o Congresso será aberto, em João Pessoa-PB, tendo como temática central “O SINASEFE e um novo sindicalismo classista e de luta”, como já publicado no DOU e no Correio Braziliense em 12 de fevereiro. As atividades do evento ocorrerão até o dia 29 na capital paraibana.

A 129ª PLENA aprovou a pauta; o calendário e os prazos; e a programação do Congresso. Faça o download do documento com essas informações aqui.

O Regimento Interno do fórum também foi fruto de apreciação e debates da PLENA, sendo aprovado em seguida. Confira aqui o documento.

A análise conjuntural que sempre acontece em nossas Plenárias Nacionais ficou, nesta oportunidade, agrupada ao debate da Campanha Salarial dos SPF, que havia acontecido no dia anterior.

Foi reafirmado pelas bases do SINASEFE que há SIM recursos para investimentos do governo na melhoria dos serviços públicos, que são essenciais à população, e também em melhores remunerações aos servidores, que sofrem com o arrocho salarial e receberam reajustes inferiores à inflação do período nos últimos anos. Para isso basta cessar o pagamento dos juros e amortizações da Dívida Pública (que já foi paga!) e reinvestir o montante destinado a este fim em gastos sociais.

A reprodução, pelo nosso Sindicato, da Carta Aberta dos SPF; a realização de um grupo de trabalho sobre a Campanha Salarial em 8 de abril, durante a Jornada Nacional de Luta dos Federais, em Brasília-DF; a participação no ato dos federais no próximo dia 6, no Rio de Janeiro-RJ, em defesa do SUS e contra a Ebserh; e a luta pela revogação das Medidas Provisórias 664/14 e 665/14 foram alguns dos encaminhamentos aprovados pela Plenária (veja todos clicando aqui).

A publicação teve a composição dos 26 nomes de seu conselho editorial (13 titulares e 13 suplentes) propostos e aprovados na PLENA. Os convites aos mesmos serão realizados pela Direção Nacional do SINASEFE. Aqui em nosso site está ativa uma enquete (ver barra lateral direita) que consulta as bases sobre o nome da futura revista. Participe!

Pedidos de apoio financeiro da base do Ceará do MTST; de anistia de dois servidores da base do Sindsifce que foram sancionados pelo SINASEFE sem razão para tal punição; de apoio político de servidores do estado do Paraná que lutam contra o Proifes e buscam formar uma Seção Sindical; e da diretoria do Sintietfal foram aprovados pelos delegados da PLENA.

Uma Comissão Prévia de Apuração também foi aprovada no fórum, a qual vai avaliar os documentos e os procedimentos realizados na indicação do representante do SINASEFE NACIONAL no Conselho Superior do IFSP.

Os delegados da 129ª Plenária avaliaram os eventos do SINASEFE e reagendaram alguns deles. Confira o que mudou:

1. GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil – estava marcado para os dias 6, 7 e 8 de março e foi adiado para preceder a 130ª PLENA, que ainda não tem data para ocorrer;
2. Encontros Estaduais – estavam previstos para ocorrer até março de 2015, mas foram remanejados para o segundo semestre do ano. Apenas o da Paraíba, agendado para o mês de maio, acontecerá fora do calendário. Outro que aconteceria em março, o do Mato Grosso, foi adiado devido à greve que está sendo construída pela Seção Sindical Cuiabá-MT, em luta pela jornada de 30 horas semanais para os TAE;
3. 29º CONSINASEFE – nada mudou em relação às datas e local, será realizado de 26 a 29 de março, em João Pessoa-PB. Prazos, programação, pauta e Regimento Interno foram aprovados;
4. Seminário sobre Assédio Moral – foi confirmado para o mês de abril, mas segue sem data definida, tendo como sede a cidade de Manaus-AM;
5. 9º Encontro dos Servidores Civis das Instituições Militares de Ensino – nada mudou em relação às datas e local, será realizado de 10 a 12 de abril, em Barbacena-MG;
6. 9º Seminário Nacional de Educação – nada mudou em relação às datas e local, será realizado de 23 a 26 de abril, em Porto Seguro-BA. As inscrições para o evento começarão no próximo dia 10 de março;
7. 13º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social – nada mudou em relação às datas e local, será realizado em maio (ainda sem data definida), na cidade de Bento Gonçalves-RS;
8. Cursos de Formação Política – nada mudou em relação ao período e às cinco sedes escolhidas, serão realizados no primeiro semestre, a partir do mês de maio, em Alegre-ES, Boa Vista-RR, Petrolina-PE, Rio do Sul-SC e São Vicente da Serra-MT.

Nos informes das comissões, foram ressaltados os debates em torno da Carreira Única dos trabalhadores da Educação; a reunião da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE em 23 e 24 de janeiro, na cidade do Recife-PE; e a luta do SINASEFE pela extensão do RSC para técnicos e aposentados.

Como última votação da PLENA, foi aprovado, por unanimidade, o Plano de Carreira dos funcionários do SINASEFE, que passarão a ter melhores condições remuneratórias e de progressão. O Plano já era discutido há mais de dois anos entre funcionários e representantes do Sindicato.

Faça aqui o download, em PDF, dos encaminhamentos aprovados pela 129ª PLENA. O fórum contou com a participação de 29 delegados e 11 observadores, representando um total de 22 Seções Sindicais.