131ª PLENA aprova indicativo de greve para 13 de julho

Postagem atualizada em 15/06/2015 às 18h43

O SINASEFE realizou, nos dias 13 e 14 de junho de 2015, em Brasília-DF, mais uma edição de sua Plenária Nacional. O principal tema debatido foi o indicativo de greve, aprovado pela maioria dos presentes, para a data de 13 de julho. Paralisações nos dias 6 e 7 de julho também fazem parte da mobilização. Terceiro fórum do tipo ocorrido este ano, a atividade teve ampla participação das bases: 57 Seções Sindicais, 97 delegados e 62 observadores.

Homenagem à companheira “Berna”

Após a discussão e aprovação da pauta, com inclusões e inversões, o plenário homenageou com um minuto de palmas a memória da companheira Bernadete Alves de Melo. Falecida no último dia 19 de maio, ela já participou da Direção Nacional do SINASEFE e atualmente fazia parte da Diretoria da Seção Sindical Manaus-AM.

Informes Gerais

Os informes contaram com a participação de representantes do Andes-SN, CSP-Conlutas e Fasubra. O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP, Saulo Arcangeli, destacou alguns aspectos do 2º Congresso Nacional da Central, realizado no primeiro final de semana de junho, confira cobertura completa. Lembrou também as atividades recentes do Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos, e a necessidade de participação massiva na reunião ampliada prevista para o dia 28 de junho. Arcangeli, que também é dirigente da Fenajufe, ainda trouxe informações sobre a greve já aprovada na Federação que organiza servidores do Judiciário.

André Guimarães, da Regional Norte II do Andes-SN, ressaltou que a greve organizada pela entidade está crescendo e saltou de 18 universidades paralisadas na deflagração para 30 na contagem mais recente. A defesa da unificação das greves da Educação também foi feita pelo André: “Esse é um passo importante para derrotar o governo”, afirmou.

Representante da Fasubra, Rogério Marzola, apresentou um breve panorama da greve deflagrada em 28 de maio, destacando que as ações de rua e de fortalecimento da greve são os próximos passos dos sindicatos locais e da federação. Marzola registrou que “para pagar banqueiro tem dinheiro”.

A Direção Nacional do SINASEFE apresentou seus informes, abordando principalmente a reunião recente com o Ministro da Educação Renato Janine e a Campanha Salarial dos SPF. Os membros da CNS-PCCTAE também registraram informações dos trabalhos no último período.

A tarde do sábado (13/06) foi dedicada aos informes das 57 Seções Sindicais presentes, que abordaram principalmente a mobilização nos locais de trabalho espalhados pelo país, informe da Assessoria Jurídica Nacional e análise de conjuntura.

Conjuntura e movimento paredista

Durante a análise de conjuntura os presentes denunciaram suas condições de trabalho precárias, os arrochos nos salários, a retirada de direitos trabalhistas, os cortes no orçamento da Educação, a falta de democracia interna nas unidades, dentre outros problemas. Partindo destas análises a Plenária aprovou os seguintes encaminhamentos: indicativo de greve para 13 de julho, precedido de uma nova Plenária Nacional nos dias 4 e 5 de julho. Paralisações nos dias 25 de junho e 6 e 7 de julho, com organização de caravanas para a Marcha da Educação em Brasília-DF.

A respeito da pauta de reivindicações, haverá atualização da versão já protocolada por ocasião da greve de 2014, retirando, por exemplo, o item que solicitava a antecipação da parcela 2015 em 2014 do reajuste parcelado dos SPF e incluindo as demandas de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os(as) técnico-administrativos(as) em Educação (TAE) e aposentados.

9º Seminário Nacional de Educação

O texto-base que foi debatido e sistematizado durante a realização do 9º SNE, realizado entre os dias 23 a 26 de abril, em Porto Seguro-BA, também foi pautado na Plenária. Os participantes deliberaram que as bases deverão debater o material e enviar suas contribuições para sistematização pela pasta de Políticas Educacionais e Culturais e posterior aprovação na próxima Plenária Nacional. Conheça o texto aqui.

Invasão de bases, assédio moral e comissões

Os últimos pontos de debate da 131ª PLENA (dia 14/06) foram a invasão de bases, relatada por diversos participantes com destaque para as seções do estado de Goiás, Pará e na cidade de Pelotas-RS, onde outras entidades tentam representar os trabalhadores que já se organizam no SINASEFE.

O assédio moral sofrido pelos trabalhadores na Rede Federal e suas consequências nefastas foi tema recorrente nas plenárias, tratado com detalhes pelos delegados da Seção de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A situação na unidade de ensino é insustentável e a Plenária aprovou a visita da Direção Nacional ao campus e reitoria do IFAM, com participação em assembleia local, dentre outras ações políticas e jurídicas.

A comissão de apuração prévia, eleita na 130ª PLENA, para levantar irregularidades nos registros da 126ª PLENA apresentou seu relatório, que foi aprovado pela Plenária. A Plenária também aprovou a transformação desta comissão de apuração em uma Comissão de Ética, que dará continuidade aos trabalhos com nova atribuição a partir de então. A outra comissão eleita na PLENA anterior, para apurar denúncias de assédio moral no SINASEFE, apresentou o relatório parcial e solicitou a continuação dos trabalhos, com nova vinda a Brasília-DF em 2 e 3 de julho, para realização de entrevistas e elaboração de relatório final.

Campanha Lutar não é Crime!

Foi aprovada a incorporação, pelo SINASEFE, da campanha tocada pelo Sindscope-RJ, em parceria com o Sindipetro-RJ e OAB, com o tema “Lutar não é Crime”, contra a criminalização das lutas sindicais e sociais.

Moções

A Plenária aprovou moções de apoio aos quilombolas, indígenas e lavradores que fazem greve de fome em São Luís-MA, em defesa da regularização de terras naquele estado. Faça o download de todas aqui.

Encaminhamentos

Confira, também, os encaminhamentos aprovados pela 131ª PLENA do SINASEFE: clique aqui para fazer o download do documento em formato PDF.

Vídeos

A 131ª PLENA não foi transmitida ao vivo por decisão do plantão semanal da Direção Nacional (DN) do SINASEFE. Essa mesma decisão previa a disponibilização dos vídeos posteriormente, sendo eles publicados em nossos canais de comunicação.

Confira abaixo os fragmentos que contém a integralidade dos debates da 131ª PLENA:

1. Parte 01
2. Parte 02
3. Parte 03
4. Parte 04
5. Parte 05
6. Parte 06
7. Parte 07
8. Parte 08
9. Parte 09
10. Parte 10
11. Parte 11
12. Parte 12
13. Parte 13
14. Parte 14
15. Parte 15
16. Parte 16
17. Parte 17
18. Parte 18

Matéria atualizada em 18/06/2015, às 15h24min; e em 27/11/2015, às 17h20min.