Consignação: plantão da DN lança nota explicativa

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Consignação: plantão da DN lança nota explicativa

Postagem atualizada em 26/08/2015 às 1h41

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) no final da última semana, e também informado durante nossa 134ª PLENA, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) cancelou a consignação mensal do SINASEFE e de outras entidades classistas.
Desde que a Direção Nacional (DN) do SINASEFE tomou conhecimento do fato, vem tomando todas as medidas possíveis – inclusive junto à Assessoria Jurídica Nacional (AJN) – para reversão da decisão do MPOG e retomada da arrecadação da entidade.

Devido às informações imprecisas e aos boatos que circulam nas bases – e não só sobre a nossa entidade – o plantão semanal da DN produziu uma nota explicativa, informando que as ações cabíveis já estão em andamento, na busca de nivelar os entendimentos entre todos os interessados pelo tema.

A NOTA
Confira nas linhas abaixo a nota na íntegra, assinada pelos três diretores de plantão em Brasília-DF:

Nota do plantão semanal do SINASEFE sobre a suspensão das consignações pelo MPOG

O Plantão da DN vem esclarecer que está trabalhando intensamente na questão da suspensão das consignações do SINASEFE, ação tomada pelo MPOG.

Essa situação surpreendeu não só o nosso Sindicato, como também outros 198 consignatários, em que pese boa parte deles terem absoluta certeza sobre a regularidade de seus credenciamentos junto ao MPOG, e ainda ressaltando que muitas entidades sequer ficaram sabendo do fato, já que não houve conversa anterior à suspensão.

Foram feitos contatos com outras entidades, em especial Andes-SN e Fasubra Sindical, que enfrentam o mesmo problema e que já obtiveram alguns ganhos de causa na anulação da suspensão, contudo sem que o MPOG tenha cumprido as medidas indicadas.

Foi contatada também a nossa assessoria jurídica, que buscou intermediar a situação junto ao MPOG, e que já tem as medidas cabíveis para um possível esgotamento da negociação junto ao MEC.

Em paralelo, a DN do SINASEFE já está providenciando a documentação necessária, seja para sanar as possíveis irregularidades alegadas, seja para possíveis encaminhamentos jurídicos. Pedimos sinceras desculpas por não termos dado qualquer informação de antemão, mas o mesmo se deu em função da falta de elementos esclarecedores, sendo que qualquer informação não condizente poderia gerar ainda mais transtornos.

Assumimos o compromisso de informar os encaminhamentos tão logo saibamos.

Brasília-DF, 25 de agosto de 2015

Carlos Magno Augusto Sampaio – Coordenador Geral de plantão de 24 a 28/08

Jucelio Kulmann de Medeiros – Diretor de plantão de 24 a 28/08

Lindon Johnson Silva Ferreira – Diretor de plantão de 24 a 28/08

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