SINASEFE esclarece bases sobre desconto de 2% e empréstimo adquirido

Cumprindo deliberação da nossa 136ª Plenária Nacional, realizada no último domingo (20/09), em São Paulo-SP, o SINASEFE esclarece as bases e Seções Sindicais sobre dois temas que serão debatidos na 137ª PLENA no próximo fim de semana (26 e 27/09): o desconto de 2% no contracheque de setembro e o empréstimo solicitado às entidades parceiras e Seções Sindicais em boa condição financeira.

A autorização do desconto mensal consignado de 2% nos contracheques dos filiados no mês de setembro se deu por conta do bloqueio arbitrário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) à rubrica do nosso Sindicato junto ao órgão, ao qual a Direção Nacional (DN) lançou nota explicativa em 25 de agosto.

O bloqueio acabou não consignando o 1% nos contracheques referentes ao mês de agosto, fazendo com que o valor acumulasse e fosse descontado junto ao 1% do mês de setembro (por isso os 2%).

Esta situação foi uma excepcionalidade. A contribuição ordinária estatutária não aumentou e seguirá em 1%. A partir da consignação de outubro o desconto voltará ao seu percentual normal.

Vale dizer que essa retomada da consignação só foi possível graças à liminar favorável ao SINASEFE e em desfavor do MPOG conseguida no dia 11 de setembro por nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN).

Enquanto havia a incerteza sobre o retorno da consignação e o caixa do SINASEFE ficou no negativo, com uma greve em curso, a 135ª PLENA (realizada em 5 e 6 de setembro) autorizou a DN a buscar empréstimos junto às Seções do SINASEFE com boa condição financeira e às entidades sindicais parceiras.

Nestas buscas, apenas um empréstimo solicitado foi necessário, no valor de R$ 150 mil junto ao Andes-SN – entidade coirmã do SINASEFE, que representa os docentes da educação superior. O valor já foi repassado ao caixa do nosso Sindicato e será pago em duas parcelas, a serem quitadas nos próximos meses de novembro e dezembro.

Relembre as três matérias escritas anteriormente que, além dessa, relacionam o tema das consignações do SINASEFE e o recente problema que nos foi causado pelo MPOG:

1. Consignação: plantão da DN lança nota explicativa (25/08/2015)
2. Liminar favorável ao SINASEFE determina retorno das consignações pelo MPOG (13/09/2015)
3. Consignações do SINASEFE serão retomadas: contracheque de setembro terá desconto de 2% (19/09/2015)
4. Consignação sindical: convênio do SINASEFE com MPOG é regularizado (09/11/2015)