Postagem atualizada em 20/01/2016 às 10h42
O ano de 2015 não foi nada fácil para os trabalhadores. E a virada do ano revelou que em 2016 vamos enfrentar novos ataques. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no posto desde o dia 21 de dezembro, manteve a mesma política de arrocho de seu antecessor, e como resposta à crise econômica, propõe novas reformas da previdência e trabalhista, que podem tirar mais direitos dos trabalhadores.
A crise na conta do trabalhador
No primeiro dia do novo ano o salário mínimo teve um reajuste vergonhoso de R$ 92, passando a valer R$ 880,00. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o salário mínimo no mês de dezembro de 2015 deveria ser de R$ R$ 3.518,51, para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas “com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”. Uma diferença gritante.
Seguir e ampliar a resistência
O Dieese também revelou um aumento histórico de greves no Brasil. De 2012 para 2013 houve um aumento de 134%, com 2050 paralisações no total. Esse cenário segue. Algumas importantes lutas de 2015, como a dos petroleiros, são exemplo que mostram que precisamos nos organizar para derrotar um governo que tem colocado os interesses do capital acima dos direitos dos trabalhadores.
Exemplo disso é que em apenas um ano e meio, 128.744 empregados terceirizados foram demitidos no Sistema Petrobrás. A estatal, alvo na Operação Lava Jato, que já condenou figuras políticas e empreiteiros, foi dilapidada em mais de 500 milhões em propinas. Mas quem está pagando a conta são os trabalhadores, os mais pobres e precarizados, no caso.
Resistir às demissões: defender a estabilidade no emprego e os direitos ameaçados
Milhares de servidores públicos estão sofrendo com atrasos e parcelamento dos salários. São as consequências do ajuste fiscal nos estados. Ao mesmo tempo, empresas estão fechando e grandes corporações, como a CSN e a Usiminas, anunciam milhares de demissões. A CELG – companhia elétrica de Goiás – está sob ameaça de privatização e demitiu milhares de trabalhadores também. A luta em defesa dos empregos e dos direitos já começou em 2016. E precisa ser ampliada e unificada, pois há um acordo geral entre os patrões e todos os governantes, que é o de jogar os custos da crise nas costas da população trabalhadora.
Estudantes voltam às ruas contra o aumento das tarifas de transporte
Além das demissões e da retirada de direitos dos trabalhadores, a população, que já sofre com a precariedade do transporte público, terá de arcar com aumentos abusivos das tarifas públicas. São cerca de 20 as cidades do país em que o aumento da tarifa do transporte público foi decretado.
A situação se agrava com a ameaça de privatização de serviços como no metrô de São Paulo. O Sindicato dos Metroviários encabeça a luta contra os planos de Alckmin/PSDB, de privatizar a Linha 5 – Lilás via parceria público privada – PPP. O governo do PSDB também quer ampliar o prazo de concessão da Linha 4 – Amarela, já privatizada, para além dos 30 anos iniciais.
Não podemos deixar passar em branco o crime da Samarco/Vale/BHP
O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, destruiu as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, afetou as vidas de milhares de trabalhadores que dependiam da pesca, com consequências ambientais até hoje imensuráveis. A lama da barragem da Samarco, depois de afetar todo o manancial do Rio Doce, está chegando ao Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. Somente agora os responsáveis por este crime foram indiciados, mas seguem impunes.
O Seminário Nacional realizado pela CSP Conlutas e outras entidades, ocorrido em dezembro, na cidade de Mariana, definiu um plano de ação e aprovou uma campanha em defesa dos trabalhadores da Samarco, dos terceirizados e das populações atingidas pela tragédia. Defendemos a expropriação da Samarco e a reestatização da Vale, além da estabilidade no emprego para os trabalhadores e trabalhadoras e o controle social dos trabalhadores e comunidades que vivem da mineração.
Solidariedade aos povos indígenas
Segue em curso a ameaça de desocupação de várias áreas, onde vivem diversos povos indígenas, no Mato Grosso do Sul. Territórios já demarcados estão sob ameaça de reintegração de posse, com prazos que se cumprem no próximo mês, como as aldeias Gwyraroka e Pyelitokue, Passo Piraju, Yvy Katu e Remanso. Segundo informações das lideranças indígenas, Yvy Katu possui a homologação da demarcação de terra, o que torna o pedido de reintegração de posse arbitrário e criminoso, sem base legal para ser executado.
A Caravana Tekoha, organizada pela CSP-Conlutas e outras entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, visitou a região como parte de uma campanha contra os ataques e o genocídio dos povos indígenas, pela demarcação urgente dos territórios e respeito às terras já demarcadas.
As mulheres em luta
No final de 2015, milhares de mulheres, jovens e trabalhadoras em sua maioria, foram às ruas em protestos, em todo o país, contra o PL 5069/2013 e pelo Fora Cunha. Dilma, embora mulher, pouco fez para garantir direitos e investir em políticas de combate à violência contra as mulheres. Este governo destinou apenas 0,26 centavos ao ano por mulher para políticas de combate à violência.
Chega de violência na periferia, contra os pobres e as manifestações
As ações violentas da polícia seguem matando na periferia e, na sua maioria, são jovens negros e pobres os principais atingidos. Ocupações urbanas estão sob ameaça de despejo, como a comunidade das Vila Soma, em Sumaré, São Paulo. A polícia de Alckmin e Haddad também reprimiu fortemente os jovens que foram às ruas protestar contra o aumento das passagens nos transportes. Exigimos a desmilitarização da polícia militar e o fim da atual corporação, totalmente corrompida e que só serve aos interesses dos ricos e poderosos.
Organizar a resistência e construir uma alternativa classista, dos trabalhadores, frente à crise: TODOS E TODAS À PLENÁRIA DO ESPAÇO DE UNIDADE DE AÇÃO
A plenária sindical e popular convocada pelo Espaço de Unidade de Ação deve servir para unificar essas lutas. Essa é a sua primeira responsabilidade. Mas isso não basta.
A crise política e a disputa inter-burguesa no país exigem a construção de uma alternativa classista, que expresse os interesses da classe trabalhadora e da juventude desse país. Não podemos ser reféns nem do bloco governista, encabeçado pelo PT, nem da oposição burguesa de direita, que tem o PSDB à frente.
A plenária deve, portanto, servir para avançar na construção de um programa de luta dos trabalhadores, de um calendário de mobilizações, definir as campanhas políticas comuns e também buscar organizar novas manifestações, como a que fizemos em setembro do ano passado. A marcha dos trabalhadores e trabalhadoras e o encontro realizado no dia seguinte mostraram que é possível organizar um polo classista e de combate no nosso país, claramente delimitado do governo Dilma e da oposição burguesa de direita.
Infelizmente, a maioria das organizações sindicais e movimentos sociais, como a CUT, UNE, MST, CTB e MTST realizaram manifestações no dia 16 de dezembro em defesa da permanência do governo Dilma, apesar de ser este o grande responsável pela maioria dos ataques e do sofrimento que nossa classe está sofrendo.
Ao contrário do que alardearam expoentes dessa frente, o governo não deu nenhuma guinada à esquerda depois das manifestações. A saída de Joaquim Levy não implicou em mudanças na política econômica e sim no aprofundamento dos ataques à nossa classe.
Por tudo isso é grande a responsabilidade da nossa Central e das entidades que participam do Espaço de Unidade de Ação, na construção de uma alternativa política aos dois blocos burgueses que polarizam o país.
PLENÁRIA SINDICAL E POPULAR CONVOCADA PELO ESPAÇO DE UNIDADE DE AÇÃO
QUANDO: 22 de janeiro
HORÁRIO: Às 9h
LOCAL: Sindicato dos Metroviários de São Paulo
ENDEREÇO: Rua Serra do Japi, 31, Tatuapé, São Paulo – SP
