143ª PLENA: não ao machismo, fora Temer e PEC 241 marcaram o fórum

Postagem atualizada em 11/07/2016 às 19h18

Foi realizada em Brasília-DF, nos dias 2 e 3 de julho, a segunda PLENA conduzida pela gestão 2016-2018 da Direção Nacional (DN) do SINASEFE. A 143ª edição do fórum aconteceu no Hotel Cullinan Hplus Premium – sendo precedida pelos debates do GT Carreira, realizado também na capital federal nos dois dias que antecederam a Plenária (30/06 e 01/07).

Credenciados e destaques

50 Seções Sindicais estiveram representadas na Plenária (um número bastante expressivo!), que contou com 80 delegados e 34 observadores credenciados. Entre os destaques do fórum estiveram o debate de conjuntura – que deliberou sobre nossas posições contra o governo golpista de Temer e contra a PEC 241/2016; a mesa sobre gênero e opressões; a situação financeira do SINASEFE; e as considerações da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e da Comissão Nacional Docente (CND) sobre o GT Carreira.

Também é válido destacar que essa foi a nossa segunda Plenária Nacional com disponibilização de serviço de creche para os pais e as mães das nossas bases que vieram ao fórum e optaram por ficar perto dos seus filhos e filhas – seguindo a recomendação do 30º CONSINASEFE.

Ata, encaminhamentos e moções

Confira logo abaixo os documentos com o conteúdo detalhado dos debates da Plenária:

Primeiro dia

A Plenária Nacional começou suas atividades por volta das 10h30min de sábado (02/07), com a exposição da pauta pelos coordenadores gerais do nosso Sindicato – Cátia Farago, Fabiano Faria e Williamis Vieira.

Para não atrasar ainda mais as atividades, a aprovação da pauta – que demandaria algum tempo – foi postergada e a primeira mesa prevista na programação inicial, sobre gênero e opressões, teve início.

O espaço, que debateu as opressões – com foco no machismo – no ambiente sindical e a necessidade do empoderamento das mulheres nas entidades de classe, teve como expositoras à mesa cinco mulheres: Cátia Farago (DN do SINASEFE), Juliana Sampaio (Coletiva Maria Bonita), Marcela Azevedo (Movimento Mulheres em Luta), Maria do Socorro (Sinasefe Natal-RN) e Paula Terezinha (DN do SINASEFE). A mesa (com abertura, intervenções dos participantes e considerações finais) durou até às 17 horas – com intervalo de uma hora para almoço.

Após ela tivemos os informes do credenciamento – que já divulgamos acima – e a aprovação da pauta, que precisou ser reconstruída devido ao adiantar da hora. Os informes da DN foram passados rapidamente e os informes das Seções foram entregues por escrito para constar na ata da 143ª PLENA.

Veio, então, o ponto sobre conjuntura política, último do dia, que foi dividido em dois momentos: no primeiro, a professora do IFSC Elenira Vilela abordou as ameaças contidas na PEC 241/2016. Logo depois, os também professores Adriano Zao (Ines-RJ) e David Moreno (IFCE) se debruçaram sobre o cenário político nacional e internacional.

A partir desses debates, que também foram estendidos às falas dos delegados e observadores, saíram as deliberações de maior impacto do fórum, sendo algumas delas:

O SINASEFE é contra o governo Temer;
O SINASEFE considera o governo Temer como ilegítimo e golpista;
O SINASEFE manterá com o Estado Brasileiro o devido diálogo para o andamento de processos negociais em defesa dos interesses da categoria, independente da Presidência da República estar ocupada por Dilma, Temer ou quaisquer outros nomes;
O SINASEFE chamará centrais sindicais, entidades de classe, movimentos estudantis e populares à construção de uma Greve Geral contra o governo Temer – confira aqui a Carta Aberta aprovada pela Plenária.

Segundo dia

O segundo dia da 143ª PLENA teve início com a discussão sobre a situação financeira do SINASEFE, que passa por um momento que merece atenção das bases e da DN do Sindicato. A pauta iniciou com a apresentação da Comissão de Racionalização de Gastos formada pela DN, que expôs um documento com algumas sugestões para diminuição dos custos mensais da entidade.

Assim como a mesa sobre gênero e opressões, a pauta estendeu-se para além do período matutino, sendo finalizada após o intervalo de almoço. A DN 2016-2018 deverá reunir-se novamente (pela terceira vez desde sua posse), para definição de um organograma financeiro e apresentação do mesmo numa nova PLENA. Um levantamento dos gastos de cada coordenador geral também foi pedido pelo plenário – o qual divulgamos no tópico referente aos arquivos desta notícia (ver abaixo).

Em meio ao ponto das finanças, o servidor do campus Uruçuca-BA do IF Baiano Marcos Mendonça Lemos fez uma grave denúncia contra o reitor Geovane Barbosa, que estaria perseguindo o trabalhador e buscando demiti-lo por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) fundamentado em informações falsas – visando caracterizar o servidor como sócio de uma empresa e com vínculo empregatício noutro estabelecimento de ensino. Toda solidariedade ao servidor vinda da nossa base é bem-vinda e pode ser manifestada com a assinatura de uma petição pública criada no site avaaz.org: clique aqui para registrar sua assinatura.

O SINASEFE colocou de modo imediato nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN) à disposição do sindicalizado. Uma nota de repúdio à perseguição e tentativa de demissão também foi aprovada.

Na pauta seguinte, a Comissão de Apuração Prévia solicitou que sua apresentação fosse reagendada para a 144ª PLENA, tendo em vista o avanço da hora. A Comissão recebeu, ainda, autorização da PLENA para ter acesso aos vídeos das câmeras de segurança do local onde foi realizado o 10º Encontro dos Servidores Civis das Instituições Militares de Ensino (Escime), já que precisará dos mesmos para averiguar uma das três denúncias que possui no momento.

O GT Carreira, que voltou a ser realizado depois de 22 meses antecedendo a 143ª PLENA, levou à apreciação do Plenário os seus relatórios, que foram apresentados por membros da CND e CNS. Além desses documentos das duas comissões, frutos dos debates que precederam a PLENA, os encaminhamentos do 10º Escime e questões relativas aos servidores dos Ex-Territórios foram apresentadas, enriquecidas e aprovadas pelos delegados.

E, por fim, vieram as aprovações das moções remetidas ao fórum e a finalização do mesmo, que se deu pontualmente às 18h50min do domingo (03/07).