Frente Nacional Escola Sem Mordaça prepara ações contra o “Escola Sem Partido”

Postagem atualizada em 21/07/2016 às 12h18

Nesta terça-feira (19/07) foi realizada em Brasília-DF a segunda reunião da Frente contra o PL “Escola Sem Partido”. O encontro, que aconteceu na sede do Andes-SN, das 13 às 16 horas, aprovou – por consenso entre as entidades participantes – a realização de diversas mobilizações durante o mês de agosto, sendo escolhido o Dia do Estudante (11/08) como Dia Nacional de Luta contra o Projeto “Escola Sem partido”.

Chamado do nosso Sindicato Nacional

O SINASEFE NACIONAL convoca (ver vídeo acima), desde já, todas as suas bases e Seções Sindicais à construção da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, para que derrotemos os Projetos que versam sobre o conteúdo do “Escola Sem Partido” no Congresso Nacional e também os que estão espalhados pelo país, impedindo os retrocessos que o mesmo propõe à Educação Pública e cessando as ameaças de demissões e prisões de educadores previstas pelos PL 867/2015 e PLS 193/2016.

Deliberações e relatório

Também foram aprovados o novo nome do grupo, que agora se chamará Frente Nacional Escola Sem Mordaça; a produção de materiais didáticos para ampla divulgação; ações políticas junto aos parlamentares do Congresso Nacional pedindo a rejeição dos projetos em tramitação; defesa política e jurídica dos educadores que já estão sendo perseguidos como “doutrinadores”; a construção da Frente nos estados e municípios para o enfrentamento aos Projetos de Lei que tramitam nos legislativos locais; e a construção do website e do plano de comunicação da Frente Nacional.

Confira aqui o relatório completo com todas as deliberações, lista de presença, projeto do site e o resumo dos debates da reunião. O documento está em PDF.

Fotos

Confira aqui nosso álbum de fotos da segunda reunião da Frente.

Próxima reunião

Ainda sem data definida, ficou acordado que a próxima reunião da Frente Nacional será realizada em São Paulo-SP.

Enquete do Senado

A enquete aberta no site do Senado sobre o PLS 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR/ES) e contendo o programa do “Escola Sem Partido”, já é a mais votada da história do site da principal casa legislativa do país, possuindo neste momento mais de 310 mil votos.

Participe da votação e marque sua posição contra o PL da mordaça e da censura nas escolas: clique aqui para fazer isso.

Posicionamento do Conif

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), representação dos reitores da nossa Rede Federal, se posicionou em nota, no último dia 15 de julho, contra a aprovação do PL “Escola Sem Partido”.

O documento deixa claro o entendimento de inaplicabilidade da Lei, caso aprovada, considerando que que “toda fala ou ato humano são inerentemente carregados de intenções” e que o PL “tem como objetivo proibir o professor de se manifestar política e ideologicamente em sala de aula”; frisando ainda que o “Escola Sem Partido” contraria a Constituição Federal – “que exige da educação autônoma posicionamento fundamentado frente as mais diversas situações (socioeconômicas, políticas, espirituais, ambientais etc)”.

A manifestação oficial do Conif contra o “Escola Sem Partido” gerou repercussão na imprensa.