Postagem atualizada em 22/09/2016 às 17h04
A defesa da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para todos trabalhadores da Rede Federal se fortaleceu ainda mais no último sábado (17/09). Durante a 144ª Plena do SINASEFE, mais de 80 trabalhadores (técnicos e docentes) se juntaram para formar a Frente em Prol do RSC Para Todos. O objetivo do grupo, que conta com dirigentes nacionais e militantes de base, é defender a urgente concessão do RSC para técnicos, docentes (doutores nível IV) e profissionais aposentados de ambos segmentos.
Aposentados
Desde os debates que antecederam a criação do RSC para docentes, com a publicação da Resolução nº1 em fevereiro de 2014, o SINASEFE reafirma sua posição pela concessão do benefício aos aposentados. No entendimento do sindicato, os trabalhadores que hoje não estão mais atuando nas escolas devem ter o direito ao RSC assegurado exatamente por enfrentarem mais dificuldades em se qualificar quando estavam em atividade. Além da atuação política, inclusive com a abstenção na votação no CPRSC à época da aprovação do regulamento por causa desta e de outras falhas, o SINASEFE cobrou sua extensão em diversas reuniões com o governo. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) produziu, ainda em 2015, nota técnica que fundamenta esta defesa a nível jurídico, confira aqui o documento. O tema também foi pauta do 13º Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), veja o resumo do evento.
TAE
Em relação à demanda dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE), a causa já mobiliza milhares de apoiadores há mais de dois anos. Aprovada nos fóruns do SINASEFE em dezembro de 2014, durante a 128ª Plena, a defesa do RSC TAE foi pauta da última greve na Rede. Uma consulta pública para este tema foi aberta pelo Senado e recebeu mais de 20 mil apoios, leia mais aqui. A proposta infelizmente não avançou em sua tramitação por causa da restrição para este tipo de medida legislativa, que precisa ser proposta pela Presidência da República. O tema também foi abordado no recente GT Carreira do SINASEFE, confira a apresentação em Power Point utilizada na ocasião e os documentos em debate no encontro.
Docentes doutores
O debate a respeito do RSC para os docentes que já possuem o título de doutor também é pauta da Frente em Prol do RSC Para Todos. A ideia é que estes profissionais passariam a receber a gratificação denominada RSC IV, a partir do reconhecimento de sua qualificação, nos moldes dos demais tipos de RSC. “Esta proposta não almeja equiparar o professor detentor de título de doutor ao Professor Titular, pois isso seria uma incoerência com os princípios que regem o Plano de Carreira dos Professores do EBTT. A proposta visa a estabelecer um valor adicional aos seus vencimentos. Tendo por base a diferença percentual entre os valores da RT de Professor Doutor DIV-4 e a RT do Professor Titular, que corresponde a 30% no caso do Regime de 20 horas e 15,14%, no caso do Regime de 40 horas com dedicação exclusiva.”, explica a minuta apresentada durante o GT Carreira, realizado em julho de 2016. Já existe um grupo de Facebook que reúne militantes com este interesse comum, acesse aqui.
Sobre o RSC
O RSC tem se revelado uma importante ferramenta de reconhecimento do empenho dos trabalhadores, permitindo que competências e saberes adquiridos no exercício da profissão sejam valorizados. Este processo cumpre também o papel de pôr fim ao equívoco de que apenas a academia forma e produz saber e conhecimento.
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- Confira o Boletim SINASEFE nº 569! (trata do RSC)
- Minuta do RSC IV
- Nota Técnica da AJN sobre RSC para aposentados
- Documentos do CPRSC
