148ª PLENA: debate de conjuntura foi o destaque do primeiro dia

Começou neste sábado (18/02) a 148ª PLENA do SINASEFE, que terá atividades até amanhã (19/02) no San Marco Hotel, em Brasília-DF. Esta é nossa primeira Plenária Nacional de 2017 (e a sétima da gestão 2016-2018 da DN) e debaterá as estratégias de luta e o calendário de atividades da entidade para o próximo período de enfrentamentos – principalmente os que virão contra a proposta de Reforma da Previdência contida na PEC 287/2016.

O fórum foi precedido pelos Grupos de Trabalho (GTs) de Políticas Educacionais e Culturais, Seguridade e Gênero, realizados nos dias 16 e 17, por deliberação da 147ª PLENA. 39 seções sindicais se credenciaram na Plenária, que conta com 96 participantes, sendo 61 delegados e 35 observadores.

Com uma pauta inicial extensa e de difícil conclusão no tempo estabelecido para a realização da Plenária, o fórum iniciou seus trabalho refazendo o cronograma de debates. O mesmo foi reconfigurado da seguinte forma:
 

• Informes (Direção Nacional, CSP-Conlutas e seções)
• Intervalo para almoço
• Informes do credenciamento
• Conjuntura, plano de lutas e encaminhamentos dos GTs de 16 e 17/02
• 31º CONSINASEFE – local, data e temário
• 10º SNE – local, data e temário

• Mesa: Revoluções do Século XX – as experiências russa e espanhola
• Intervalo para almoço
• Representações do SINASEFE na CEA, CPRSC e CAR

Após os informes da DN, da CSP-Conlutas e de parte das seções sindicais (realizados pela manhã, após a aprovação da pauta), as atividades vespertinas recomeçaram com as seções que ainda não haviam dado seus informes o fazendo.

As lutas, mobilizações e atividades desenvolvidas pelas bases em todas as regiões do país ficaram em evidência neste momento.

Diversos episódios de assédio moral (inclusive relacionados à reposição da greve 2016) e autoritarismo de gestores da Rede Federal de Educação foram expostos, dentre os quais a situação dramática vivida pelo sindicalizado e dirigente da seção IFBA Antônio Copque, que foi demitido num processo abusivo movido pela reitoria contra ele.

Assim como o ato aprovado na 147ª PLENA em solidariedade à servidora do IF Baiano Aline Barros, o SINASEFE deixou à disposição de Copque todo apoio material, político e jurídico que ele precisar até a sua readmissão – que não temos dúvida de que acontecerá!

A mesa de análise conjuntural contou com a participação de quatro palestrantes: Caio Andrade (Sepe-RJ), Camila Sousa (UNE), Felipe Brito (MTST) e Saulo Arcangeli (CSP-Conlutas).

Felipe Brito, o primeiro a falar, avaliou a situação que vivemos pós-aprovação (e promulgação) da PEC 55/2016 pelo Senado, em dezembro do ano passado. Ele foi claro em mostrar que a PEC não veio para limitar os gastos públicos, mas apenas os gastos primários, garantindo que continuarão a existir volumosos repasses ao sistema da dívida pública (dinheiro público desviado para banqueiros).

Brito expôs a necessidade de lutar contra as reformas da previdência e trabalhista que estão em curso, situando o poder judiciário como localizado já na vanguarda da reforma trabalhista, defendendo ações que representam retirada de direitos dos trabalhadores. Ele finalizou afirmando que a combinação de todos esses ataques (golpe de estado, PEC 55 e contrarreformas neoliberais) ampliarão as tensões sociais e que isso pode gerar o aumento da repressão do estado contra a classe trabalhadora.

Caio Andrade afirmou que o golpe de 2016 foi consumado quando a burguesia desembarcou do governo do PT, em função da incapacidade da presidenta Dilma Rousseff em gerir o presidencialismo de coalisão do qual ela estava à frente.

Ele argumentou que o governo Dilma, mesmo enfraquecido, optou por tomar medidas conservadoras buscando agradar seus adversários (como o PLP 257/2016) do que buscar as pautas dos movimentos sociais e populares.

A construção da greve geral, na ótica de Andrade, deve ser tratada como prioridade da classe trabalhadora, mas ele vê as eleições de 2018 (que estão em médio prazo) como um obstáculo, já que algumas centrais sindicais (grandes e partidarizadas) estão a priorizar o processo eleitoral do próximo ano em detrimento das lutas que temos para o atual momento.

Saulo Arcangeli, o terceiro a falar, dissertou sobre os enfrentamentos que tivemos contra os últimos três governos (Lula, Dilma e Temer) e alegou que nosso movimento encontra-se, atualmente, na defensiva.

Para ele, os governos do PT e de Temer não são iguais, mas a partir deles existe uma sequência de ataques similares, reforçando o argumento com a lembrança de que, assim como Temer, Dilma se propunha a fazer reformas no Ensino Médio, na previdência e na legislação trabalhista (exemplificando com referências às MPVs 664/2014 e 665/2014).

Para sairmos da defensiva na atual conjuntura, Arcangeli vê como solução a greve geral da classe trabalhadora e defendeu que ela seja construída numa grande unidade entre todas as centrais sindicais, entidades classistas nacionais e de base.

Por fim, Camila Sousa realçou o cenário de crise que vivenciamos, falando que esta é institucional, política, social e econômica e que uma perspectiva de melhora ainda está distante.

A crise tem afetado a população de diversas formas, seja com o desemprego, seja com a retirada de direitos; e ainda traz consigo uma polarização dos posicionamentos e discursos – não só no Brasil, mas também no cenário internacional (vide o processo de eleição de Donald Trump).

Camila falou da importância da reflexão dos porquês de estarmos nessa conjuntura, dizendo que a solução para a crise atual não pode ser a de disputar as eleições de 2018 apostando no mesmo programa de conciliação de classes que nos trouxe até este momento.

E ainda destacou a importância e o protagonismo assumido pela luta das mulheres, que estão mostrando que o próximo dia 8 de março pode ser uma data que unifique todas as nossas lutas em curso e vá muito além das pautas feministas.

As deliberações do ponto de conjuntura e os pontos de pauta do 31º CONSINASEFE e do 10º SNE serão debatidos amanhã (19/02), devido ao adiantar da hora ao final dos debates da mesa de conjuntura.
 

Confira aqui o álbum de fotos do primeiro dia de atividades da 148ª PLENA.

Assista abaixo a íntegra do primeiro dia de debates da Plenária:

Clique aqui para ver a peça de cobertura ao vivo que postamos em nossas redes sociais na tarde deste sábado (18/02).
 

• Evento público no Facebook da 148ª PLENA
• GTs e 148ª PLENA serão realizados de 16 a 19/02 em Brasília-DF (03/02/2017)
• GTs temáticos do SINASEFE acontecem em Brasília-DF hoje e amanhã (16/02/2017)
• GTPEC debate intensificação das lutas contra projetos conservadores (16/02/2017)
• GT Seguridade e Gênero rechaça Reforma Previdenciária (17/02/2017)